Execução Fiscal 0000359-89.2013.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MATERIAL DE CONSTRUCAO AMIGO DO POVO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/07/2026, 13:53

Documento (Certidão)

07/07/2026, 13:53

Decurso de Prazo

21/05/2026, 08:06

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:23

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 17:27

Ausência das condições da ação

16/03/2026, 17:27

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:27

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:13

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:39

Todas as movimentações(54)

Definitivo

07/07/2026, 13:53

Documento (Certidão)

07/07/2026, 13:53

Decurso de Prazo

21/05/2026, 08:06

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:23

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 17:27

Ausência das condições da ação

16/03/2026, 17:27

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:27

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:13

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:39

Documento (Certidão)

19/09/2024, 13:22

Documento (Certidão)

18/06/2024, 09:45

Documento (Certidão)

13/03/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 09:56

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:36

Documento (Certidão)

25/08/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:54

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:53

Mero expediente

24/03/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 10:58

Mero expediente

22/11/2022, 21:52

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 10:17

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Publicação

07/06/2022, 06:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000359-89.2013.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MATERIAL DE CONSTRUCAO AMIGO DO POVO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATERIAL DE CONSTRUCAO AMIGO DO POVO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:12

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:12

Documento (Certidão)

03/06/2022, 11:11

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 17:09

Ato ordinatório

22/03/2022, 15:30

Reativação

22/03/2022, 15:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/05/2013, 15:35

Ato ordinatório

15/05/2013, 11:27

Recebimento

11/04/2013, 17:23

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 15:23

Intimação

22/03/2013, 17:01

Outras Decisões

22/03/2013, 17:01

Conclusão (para decisão)

13/03/2013, 14:20

Recebimento

13/02/2013, 17:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2013, 13:04

Protocolo de Petição

08/02/2013, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2013, 11:49