Execução Fiscal 0001609-12.2012.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001609-12.2012.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:00

Definitivo

19/06/2024, 13:38

Documento (Certidão)

19/06/2024, 13:33

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:27

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:11

Publicação

16/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2023, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001609-12.2012.4.01.3305. Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Executado(s): JOSE JOAO DE SOUSA DE JUAZEIRO - ME e outros Valor da Dívida: R$ 6.030,86 (atualizado até 13/04/2012) - CDA nº 89 livro 141, fl. 89 Natureza da Dívida: Metrológica Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC. FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: JOSE JOAO DE SOUSA DE JUAZEIRO - ME (CNPJ: 09.222.045/0001-85) e JOSE JOAO DE SOUSA (CPF: 480.392.685-91), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1783033082 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC. Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA). Expedido na forma da Lei. Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura. WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Titular na Titularidade Plena Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOSE JOAO DE SOUSA DE JUAZEIRO - ME e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0001609-12.2012.4.01.3305 (Execução Fiscal)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

13/11/2023, 08:27

Expedida/Certificada

10/11/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:38