Execução Fiscal 0012737-66.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

OPPORT CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/07/2025, 00:26

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:55

Por decisão judicial

24/06/2024, 11:11

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:36

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:05

Documento (Certidão)

10/03/2024, 16:02

Exceção de pré-executividade

10/03/2024, 16:02

Petição (Resposta)

02/03/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:34

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:03

Documento (Certidão)

02/02/2023, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 19:28

Documento (Certidão)

16/09/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 14:25

Todas as movimentações(64)

Provisório

07/07/2025, 00:26

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:55

Por decisão judicial

24/06/2024, 11:11

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:36

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:05

Documento (Certidão)

10/03/2024, 16:02

Exceção de pré-executividade

10/03/2024, 16:02

Petição (Resposta)

02/03/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:34

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:03

Documento (Certidão)

02/02/2023, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 19:28

Documento (Certidão)

16/09/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:55

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:17

Publicação

07/06/2022, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012737-66.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OPPORT CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPPORT CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:49

Documento (Certidão)

03/06/2022, 11:49

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2022, 11:48

Ato ordinatório

03/06/2022, 11:31

Convenção das Partes

10/12/2018, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 14:07

Recebimento

25/05/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 09:58

Intimação

27/04/2018, 13:29

Recebimento

27/04/2018, 13:28

Mero expediente

16/04/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 18:45

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 18:45

Recebimento

22/02/2018, 18:45

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 09:54

Intimação

02/02/2018, 11:44

Recebimento

02/02/2018, 11:44

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 11:43

Por decisão judicial

23/02/2017, 15:30

deferimento

22/02/2017, 14:33

Recebimento

16/02/2017, 14:33

Mero expediente

16/02/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 13:47

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 17:40

Recebimento

13/01/2017, 12:33

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 09:38

Intimação

14/11/2016, 10:07

Recebimento

14/11/2016, 10:06

Ato ordinatório

11/11/2016, 14:37

Citação

11/11/2016, 14:37

Citação

29/09/2016, 16:56

Citação

30/06/2016, 09:28

Citação

30/06/2016, 09:28

Recebimento

28/06/2016, 09:27

Mero expediente

27/06/2016, 09:27

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 12:04

Recebimento

16/05/2016, 09:52

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 17:08

Protocolo de Petição

03/05/2016, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2016, 12:10