Execução Fiscal 0009945-89.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2004

Valor da Causa

R$ 195.434,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GILSON MACHADO

Terceiro

GILSON MACHADO

CPF

Reu

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CONTROL CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LOPES CARVALHO

OAB/DF 25434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:19

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:10

Arquivado Provisoramente

25/11/2021, 14:21

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:19

Despacho

•25/11/2021, 14:21

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legal

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01/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:19

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:09

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:10

Arquivado Provisoramente

25/11/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:45

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:33

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:41

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:54

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:33

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009945-89.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILSON MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009945-89.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILSON MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 14:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

16/07/2020, 00:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/07/2020, 00:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2020, 00:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

31/03/2020, 20:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2020, 20:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/04/2018, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/09/2017, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 18.7.2017

19/07/2017, 11:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2017, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2017, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

10/01/2017, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2016, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 5.12.2016

06/12/2016, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2016, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2016, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2016, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2016, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2016, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2016, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2015, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2015, 19:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2015, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2015, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/05/2014, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2014, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2014, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) com peticao

13/05/2014, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/04/2014, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2014, 18:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/05/2013, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

09/05/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/08/2012, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 07.8.2012

08/08/2012, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2012, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2012, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2012, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

13/07/2012, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2012, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2012, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/11/2011, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2011, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2011, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/09/2011, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 29.08.2011

30/08/2011, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2011, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/08/2010, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2010, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2010, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2010, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2010, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2010, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

15/01/2010, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2009, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 16:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 13:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 13:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/08/2009, 09:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 10:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 10:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2009, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2009, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2009, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2009, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2009, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2008, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2008, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2008, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2008, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 11:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2008, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2008, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2008, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2008, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2008, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 11:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2008, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2008, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2008, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2007, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2007, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2007, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 11:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2007, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2007, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2007, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2007, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2007, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2007, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2007, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2007, 13:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2007, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2007, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2007, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

13/03/2007, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2006, 19:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2006, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2006, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2006, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2006, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2006, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2006, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2006, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM RAZÃO DA GREVE DA PFN

07/04/2006, 15:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2006, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2006, 17:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2006, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2005, 13:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2005, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2005, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2005, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2005, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2005, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2005, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 10:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2005, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2005, 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2004, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2004, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2004, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2004, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2004, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2004, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2004, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2004, 13:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

25/08/2004, 16:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/08/2004, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2004, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2004, 12:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2004, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2004, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2004, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2004, 12:38

Ato ordinatório

•31/03/2020, 20:16

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:25

Certidão

•04/09/2017, 18:22

Decisão

•19/07/2017, 11:45

Certidão

•13/07/2017, 13:25

Decisão

•06/12/2016, 13:49

Certidão

•24/11/2016, 14:00

Certidão

•30/05/2016, 18:28

Decisão

•30/05/2016, 18:06

Certidão

•04/05/2016, 14:54

Ato ordinatório

•17/03/2016, 13:37

Certidão

•01/06/2015, 19:52

Decisão

•01/06/2015, 19:49

Todos os documentos(42)

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:19

Despacho

•25/11/2021, 14:21

Ato ordinatório

•31/03/2020, 20:16

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:25

Certidão

•04/09/2017, 18:22

Decisão

•19/07/2017, 11:45

Certidão

•13/07/2017, 13:25

Decisão

•06/12/2016, 13:49

Certidão

•24/11/2016, 14:00

Certidão

•30/05/2016, 18:28

Decisão

•30/05/2016, 18:06

Certidão

•04/05/2016, 14:54

Ato ordinatório

•17/03/2016, 13:37

Certidão

•01/06/2015, 19:52

Decisão

•01/06/2015, 19:49

Certidão

•26/05/2015, 14:46

Certidão

•26/05/2015, 14:44

Ato ordinatório

•12/05/2015, 15:09

Certidão

•27/05/2014, 19:49

Decisão

•27/05/2014, 19:47

Certidão

•14/05/2014, 17:18

Certidão

•08/08/2012, 08:46

Decisão

•08/08/2012, 08:44

Certidão

•07/08/2012, 09:23

Ato ordinatório

•19/03/2012, 13:15

Certidão

•17/11/2011, 19:07

Decisão

•17/11/2011, 19:04

Certidão

•14/11/2011, 11:48

Certidão

•30/08/2011, 18:54

Decisão

•30/08/2011, 18:52

Certidão

•27/07/2011, 00:24

Certidão

•27/07/2010, 18:58

Decisão

•27/07/2010, 18:56

Certidão

•22/06/2010, 11:48

Despacho

•04/11/2009, 13:56

Decisão

•04/11/2009, 13:56

Despacho

•04/11/2009, 13:56

Despacho

•04/11/2009, 13:56

Despacho

•04/11/2009, 13:56

Despacho

•04/11/2009, 13:55

Despacho

•04/11/2009, 13:55

Despacho

•04/11/2009, 13:55