Cumprimento de sentença 0000414-44.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª V. Conquista

Partes do Processo

RENATO PORTO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

NORMA SOUZA E SILVA

OAB/BA 11538·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

29/04/2025, 15:11

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 15:38

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:38

Outras Decisões

18/03/2025, 15:38

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:12

Reativação

18/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/12/2024, 10:27

Provisório

28/09/2023, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 15:35

Por decisão judicial

27/09/2022, 13:20

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:25

Expedida/Certificada

16/08/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:32

Mero expediente

09/08/2022, 15:32

Todas as movimentações(183)

Provisório

29/04/2025, 15:11

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 15:38

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:38

Outras Decisões

18/03/2025, 15:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:12

Reativação

18/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/12/2024, 10:27

Provisório

28/09/2023, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 15:35

Por decisão judicial

27/09/2022, 13:20

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:25

Expedida/Certificada

16/08/2022, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:32

Mero expediente

09/08/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 11:54

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 14:19

Publicação

14/06/2022, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000414-44.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MAURICIO FERNANDO AMORIM ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NORMA SOUZA E SILVA - BA11538 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO PORTO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 12:22

Expedida/certificada

03/06/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 12:22

Documento (Certidão)

03/06/2022, 12:20

Documento (Certidão)

03/06/2022, 12:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2022, 12:08

Ato ordinatório

03/06/2022, 12:02

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 13:56

Recebimento

26/05/2022, 09:19

Entrega em carga/vista

10/08/2021, 09:12

Intimação

28/10/2020, 10:41

Outras Decisões

28/10/2020, 10:34

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 10:34

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 09:36

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 08:33

Recebimento

16/03/2020, 14:32

Entrega em carga/vista

13/02/2020, 10:48

Intimação

12/02/2020, 15:42

Mero expediente

12/02/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 13:16

Recebimento

08/01/2020, 11:23

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 09:26

Intimação

19/11/2019, 13:09

Outras Decisões

18/11/2019, 17:40

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 12:14

Recebimento

21/10/2019, 12:55

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:57

Intimação

11/09/2019, 12:31

Mero expediente

11/09/2019, 12:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 17:29

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 13:24

Recebimento

05/09/2019, 18:28

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 09:18

Intimação

23/07/2019, 17:27

Mero expediente

23/07/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 17:27

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 11:09

Recebimento

15/07/2019, 11:49

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 10:19

Intimação

25/06/2019, 18:42

Mero expediente

25/06/2019, 18:42

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 18:42

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 10:07

Recebimento

17/06/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 06:47

Intimação

24/05/2019, 12:55

Ato ordinatório

23/05/2019, 16:23

Mero expediente

17/05/2019, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 19:23

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 10:40

Recebimento

16/05/2019, 18:50

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 06:39

Intimação

29/04/2019, 14:30

Mero expediente

29/04/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 14:30

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 11:59

Recebimento

24/04/2019, 10:55

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 06:36

Intimação

02/04/2019, 11:07

Mero expediente

02/04/2019, 11:06

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 11:06

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 12:17

Recebimento

28/03/2019, 10:10

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 07:28

Intimação

14/01/2019, 12:32

Mero expediente

10/10/2018, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 14:38

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 11:45

Recebimento

02/10/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:16

Intimação

05/09/2018, 08:14

Mero expediente

05/09/2018, 08:13

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 12:15

Recebimento

30/08/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:58

Intimação

20/07/2018, 13:50

Recebimento

20/07/2018, 13:50

Publicação

28/06/2018, 12:14

Intimação

27/06/2018, 09:48

Intimação

27/06/2018, 09:18

Mero expediente

25/06/2018, 09:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 09:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 07:52

Mero expediente

11/05/2018, 17:39

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 17:38

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 09:18

Recebimento

07/05/2018, 16:38

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 06:42

Intimação

19/04/2018, 13:27

Ato ordinatório

19/04/2018, 07:21

Mero expediente

28/02/2018, 08:40

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 11:52

Intimação

21/11/2017, 13:13

Intimação

06/11/2017, 11:11

Publicação

30/10/2017, 12:37

Intimação

30/10/2017, 12:37

Intimação

30/10/2017, 12:37

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/09/2017, 13:46

Mero expediente

16/08/2017, 13:18

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 09:52

Recebimento

27/07/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 09:28

Intimação

29/06/2017, 13:23

Trânsito em julgado

29/06/2017, 13:23

Recebimento

29/06/2017, 11:17

Entrega em carga/vista

26/06/2017, 08:34

Intimação

19/06/2017, 14:42

Publicação

04/04/2017, 12:56

Intimação

31/03/2017, 12:46

Intimação

29/03/2017, 17:09

Procedência

29/03/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

02/02/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 11:49

Recebimento

16/11/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 08:57

Intimação

10/11/2016, 18:31

Ato ordinatório

10/11/2016, 18:26

Publicação

15/09/2016, 15:38

Intimação

14/09/2016, 14:47

Republicação

14/09/2016, 07:55

Publicação

09/09/2016, 13:46

Intimação

08/09/2016, 17:28

Intimação

01/09/2016, 13:39

Mero expediente

31/08/2016, 19:39

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

31/08/2016, 15:17

Recebimento

30/08/2016, 18:10

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 11:52

Intimação

01/08/2016, 13:12

Recebimento

01/08/2016, 13:12

Recebimento

01/08/2016, 09:29

Recebimento

29/07/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 08:53

Intimação

30/06/2016, 16:23

Mero expediente

27/06/2016, 19:14

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 13:36

Ato ordinatório

22/06/2016, 13:36

Publicação

22/04/2016, 14:41

Citação

19/04/2016, 14:54

Citação

19/04/2016, 14:54

Citação

19/04/2016, 14:54

Mero expediente

08/04/2016, 15:05

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 17:54

Recebimento

28/03/2016, 12:48

Recebimento

28/03/2016, 11:40

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:16

Intimação

09/03/2016, 18:45

Recebimento

09/03/2016, 18:45

Recebimento

09/03/2016, 15:18

Citação

09/03/2016, 15:17

Citação

09/03/2016, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/02/2016, 14:20

Citação

17/02/2016, 14:18

Citação

17/02/2016, 14:18

Mero expediente

11/02/2016, 15:45

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 11:15

Protocolo de Petição

26/01/2016, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

25/01/2016, 18:06