Execução Fiscal 0002587-55.2005.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ROGERIO AYRES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE VERAS DA COSTA

OAB/TO 2225·

CPF

·

Representa: Réu

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 3808·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR

OAB/TO 54·CPF·Representa: Réu

PATRICIA AYRES DE MELO

OAB/TO 2972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:22

Documento (Certidão)

14/10/2022, 09:22

Outras Decisões

14/10/2022, 09:22

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:47

Documento (Certidão)

08/08/2022, 14:21

Ato ordinatório

08/08/2022, 14:21

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:46

Por decisão judicial

13/06/2022, 15:45

Todas as movimentações(189)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:22

Documento (Certidão)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

14/10/2022, 09:22

Outras Decisões

14/10/2022, 09:22

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:47

Documento (Certidão)

08/08/2022, 14:21

Ato ordinatório

08/08/2022, 14:21

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:46

Por decisão judicial

13/06/2022, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:25

Por decisão judicial

07/06/2022, 19:30

Publicação

07/06/2022, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:30

Publicação

07/06/2022, 06:30

Publicação

07/06/2022, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002587-55.2005.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA - TO3808, JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR - TO54-B, HENRIQUE VERAS DA COSTA - TO2225 e PATRICIA AYRES DE MELO - TO2972 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO AYRES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002587-55.2005.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA - TO3808, JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR - TO54-B, HENRIQUE VERAS DA COSTA - TO2225 e PATRICIA AYRES DE MELO - TO2972 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO AYRES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002587-55.2005.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE VISAO DE ENSINO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA - TO3808, JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR - TO54-B, HENRIQUE VERAS DA COSTA - TO2225 e PATRICIA AYRES DE MELO - TO2972 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ROBERTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 13:11

Documento (Certidão)

03/06/2022, 13:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 17:05

Ato ordinatório

10/05/2022, 13:40

Recebimento

10/05/2022, 13:40

Convenção das Partes

29/09/2017, 15:23

Outras Decisões

29/09/2017, 15:23

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 11:10

Recebimento

05/07/2017, 11:45

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:40

Ato ordinatório

05/06/2017, 13:53

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/10/2016, 07:00

Publicação

09/12/2014, 17:47

Intimação

01/12/2014, 15:57

Recebimento

10/11/2014, 14:52

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 17:44

Outras Decisões

24/10/2014, 10:04

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 17:13

Recebimento

08/10/2014, 16:37

Recebimento

03/10/2014, 14:33

Recebimento

03/10/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 15:24

Recebimento

16/09/2014, 14:53

Recebimento

29/08/2014, 17:24

Recebimento

28/08/2014, 10:36

Entrega em carga/vista

14/08/2014, 17:48

Recebimento

14/08/2014, 17:28

Por decisão judicial

08/07/2013, 17:44

Outras Decisões

05/07/2013, 18:30

Conclusão (para decisão)

01/07/2013, 17:27

Recebimento

07/06/2013, 18:17

Recebimento

03/06/2013, 11:50

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 15:45

Recebimento

29/04/2013, 16:38

Por decisão judicial

07/08/2012, 16:12

Ato ordinatório

07/08/2012, 16:12

Por decisão judicial

05/09/2011, 18:44

Recebimento

30/08/2011, 10:54

Recebimento

29/08/2011, 10:08

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 07:46

Intimação

18/07/2011, 19:01

Mero expediente

18/07/2011, 15:29

Conclusão (para decisão)

30/06/2011, 18:54

Recebimento

07/06/2011, 16:13

Recebimento

01/06/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:21

Intimação

19/04/2011, 09:03

Recebimento

19/04/2011, 09:03

Convenção das Partes

29/09/2010, 13:58

Mero expediente

29/09/2010, 12:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2010, 15:35

Recebimento

03/09/2010, 14:58

Recebimento

01/09/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 08:17

Intimação

09/07/2010, 15:01

Recebimento

09/07/2010, 15:01

Intimação

13/04/2010, 15:56

Intimação

12/03/2010, 14:17

Intimação

11/03/2010, 09:15

Mero expediente

09/03/2010, 16:42

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 14:05

Recebimento

10/12/2009, 11:42

Devolvidos os autos

10/12/2009, 11:41

Recebimento

04/12/2009, 17:54

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 08:39

Intimação

21/10/2009, 15:39

Recebimento

21/10/2009, 15:39

Ato ordinatório

27/07/2009, 11:57

Documento (Carta precatória)

27/07/2009, 11:57

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2009, 10:22

Remessa (outros motivos)

06/05/2009, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2009, 14:29

Mandado

07/01/2009, 13:04

Mandado

07/01/2009, 13:03

Outras Decisões

22/12/2008, 15:56

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 08:46

Recebimento

14/10/2008, 09:32

Recebimento

30/09/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

28/08/2008, 15:55

Intimação

28/08/2008, 14:21

Mero expediente

28/08/2008, 14:21

Conclusão (para despacho)

28/08/2008, 12:51

Intimação

26/08/2008, 18:45

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2008, 16:59

Recebimento

28/07/2008, 16:42

Mandado

19/05/2008, 15:54

Mandado

19/05/2008, 13:13

Mero expediente

19/05/2008, 13:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 13:11

Recebimento

19/05/2008, 09:12

Recebimento

29/04/2008, 09:43

Entrega em carga/vista

22/04/2008, 15:50

Remessa (outros motivos)

22/04/2008, 10:55

Recebimento

18/04/2008, 14:10

Remessa (outros motivos)

18/04/2008, 13:47

Mero expediente

18/04/2008, 13:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 13:47

Recebimento

27/02/2008, 13:49

Entrega em carga/vista

15/02/2008, 17:48

Intimação

31/01/2008, 18:33

Recebimento

31/01/2008, 18:33

Recebimento

31/01/2008, 18:32

Mero expediente

31/01/2008, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2008, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2008, 19:27

Mero expediente

24/01/2008, 11:44

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 11:43

Intimação

11/01/2008, 17:17

Mero expediente

08/01/2008, 17:16

Conclusão (para despacho)

08/01/2008, 17:16

Convenção das Partes

28/06/2007, 14:36

Recebimento

14/05/2007, 16:55

Recebimento

23/04/2007, 09:56

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 09:21

Intimação

10/04/2007, 08:17

Mero expediente

09/04/2007, 12:19

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 09:22

Devolvidos os autos

26/01/2007, 16:14

Recebimento

25/01/2007, 13:29

Recebimento

22/01/2007, 09:36

Entrega em carga/vista

16/01/2007, 14:27

Intimação

14/12/2006, 14:00

Recebimento

14/12/2006, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2006, 15:02

Mero expediente

06/11/2006, 16:35

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 13:24

Publicação

27/10/2006, 12:54

Recebimento

19/09/2006, 16:53

Recebimento

06/09/2006, 17:07

Entrega em carga/vista

30/08/2006, 16:20

Intimação

24/08/2006, 16:45

Recebimento

24/08/2006, 16:45

Devolvidos os autos

24/08/2006, 16:37

Intimação

16/08/2006, 13:28

Mero expediente

16/08/2006, 13:09

Conclusão (para despacho)

02/08/2006, 13:55

Recebimento

02/08/2006, 13:52

Recebimento

29/05/2006, 15:34

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2006, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2006, 14:29

Documento (Carta precatória)

22/02/2006, 13:47

Mero expediente

02/02/2006, 14:42

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 15:59

Recebimento

24/01/2006, 15:53

Recebimento

24/01/2006, 11:22

Entrega em carga/vista

17/01/2006, 17:21

Intimação

09/12/2005, 16:29

Recebimento

09/12/2005, 16:28

Citação

09/12/2005, 16:28

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2005, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2005, 14:06

Recebimento

19/10/2005, 17:13

Mero expediente

19/10/2005, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/10/2005, 09:04

Recebimento

17/10/2005, 17:01

Remessa (outros motivos)

14/10/2005, 17:21

Protocolo de Petição

14/10/2005, 17:20

Distribuição (dependência)

13/10/2005, 15:04

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00