Cumprimento de sentença 1002212-69.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

RUBENVAL SOARES MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2025, 14:36

Reativação

14/10/2025, 11:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/11/2023, 14:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:25

Definitivo

31/03/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:54

Expedida/Certificada

16/03/2023, 08:25

Documento (Certidão)

15/03/2023, 08:20

Documento (Certidão)

27/02/2023, 09:05

Documento (Certidão)

26/02/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 13:46

Outras Decisões

13/02/2023, 13:46

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:29

Expedida/Certificada

02/12/2022, 07:32

Todas as movimentações(69)

Definitivo

14/10/2025, 14:36

Reativação

14/10/2025, 11:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/11/2023, 14:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 17:25

Definitivo

31/03/2023, 13:33

Documentos

•19/08/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:54

Expedida/Certificada

16/03/2023, 08:25

Documento (Certidão)

15/03/2023, 08:20

Documento (Certidão)

27/02/2023, 09:05

Documento (Certidão)

26/02/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 13:46

Outras Decisões

13/02/2023, 13:46

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:29

Expedida/Certificada

02/12/2022, 07:32

Decurso de Prazo

01/12/2022, 20:54

Documento (Certidão)

04/10/2022, 14:08

Publicação

22/08/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: RUBENVAL SOARES MELO FINALIDADE: INTIMAR RUBENVAL SOARES MELO - CPF: 128.865.993-87 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 3.479,17(TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Não há. SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, Fone: (63)3301-3800, e-mail [email protected]. Gurupi, 16 de agosto de 2022 (assinado eletronicamente) EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1002212-69.2021.4.01.4302

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 07:27

Expedição de documento (Edital)

17/08/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

13/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

10/07/2022, 20:16

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:08

Publicação

07/06/2022, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: RUBENVAL SOARES MELO ADVOGADO DATIVO: WENDY OLIVEIRA COSTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) devedor para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia devida ao credor, conforme conta apresentada, sob pena de multa e honorários de advogado, cada qual fixado em 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias (CPC, art. 256, II e § 3º c/c art. 257, I e III). (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002212-69.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 13:11

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:03

Expedição de documento (Edital)

25/05/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:12

Outras Decisões

24/05/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 22:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 13:52

Documento (Certidão)

02/05/2022, 13:43

Mudança de Classe Processual

02/05/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 14:32

Outras Decisões

01/05/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 20:21

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:15

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:50

Expedida/Certificada

30/03/2022, 08:22

Documento (Certidão)

25/03/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:42

Decurso de Prazo

09/03/2022, 02:02

Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 14:08

Expedida/Certificada

31/01/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2022, 14:08

Documento (Certidão)

31/01/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 11:28

Improcedência

31/01/2022, 11:28

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 09:36

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:50

Expedida/Certificada

09/11/2021, 14:42

Petição (Impugnação aos embargos)

09/11/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 13:24

Outras Decisões

09/09/2021, 13:24

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 11:43

Documento (Certidão)

03/09/2021, 15:51

Documento (Informações)

02/09/2021, 14:07

Recebimento

30/08/2021, 15:07

Distribuição (dependência)

30/08/2021, 15:07