Execução Fiscal 0025050-91.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 29.466,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO MENDES DA ROCHA NETO

Terceiro

JOAO MENDES DA ROCHA NETO

CPF

Reu

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ARQUIMEDES DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP 188426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício

29/10/2025, 15:13

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 10:19

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:28

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:57

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:30

Todas as movimentações(84)

Juntada de ofício

29/10/2025, 15:13

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 10:19

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 14:34

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 14:34

Despacho

•01/09/2022, 16:57

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Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:28

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:57

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:35

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:52

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:29

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:14

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:42

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:17

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA ROCHA NETO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025050-91.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MENDES DA ROCHA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MENDES DA ROCHA NETO ARQUIMEDES DOS SANTOS PEREIRA - (OAB: SP188426) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025050-91.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MENDES DA ROCHA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MENDES DA ROCHA NETO ARQUIMEDES DOS SANTOS PEREIRA - (OAB: SP188426) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018, 17:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2018, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/07/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2017, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/07/2017, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2017, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2017, 07:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

25/04/2017, 07:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/02/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2016, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2016, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 17:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/12/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2015, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/02/2015, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2014, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

22/09/2014, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC/DF

10/09/2014, 14:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

15/08/2014, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/10/2013, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2013, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2013, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2013, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2013, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2013, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 27.6.2013

28/06/2013, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2013, 17:37

PROCESSO DIGITALIZADO

20/05/2013, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2013, 15:47

Certidão

•07/07/2017, 18:26

Decisão

•07/07/2017, 18:25

Certidão

•25/04/2017, 15:18

Certidão

•25/04/2017, 15:17

Ato ordinatório

•17/04/2017, 15:11

Despacho

•30/09/2016, 18:34

Despacho

•10/12/2015, 18:27

Despacho

•28/06/2013, 16:17