Execução de Título Extrajudicial 0009352-61.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ESPOLIO DE ELIANO MOURA LEITAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 11:16

Expedida/Certificada

18/04/2026, 12:26

Documento (Certidão)

18/04/2026, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 11:19

Outras Decisões

03/03/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:55

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:48

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

29/01/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:59

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 11:37

Todas as movimentações(141)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 11:16

Expedida/Certificada

18/04/2026, 12:26

Documento (Certidão)

18/04/2026, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 11:19

Outras Decisões

03/03/2026, 11:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:55

Documento (Certidão)

29/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:48

Documento (Certidão)

28/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

29/01/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:59

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 11:37

Documento (Certidão)

03/06/2024, 11:37

Expedida/Certificada

03/06/2024, 11:37

Outras Decisões

03/06/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 11:29

Reativação

16/04/2024, 18:06

Provisório

13/10/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 11:26

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:11

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:56

Por decisão judicial

07/06/2022, 19:30

Publicação

07/06/2022, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009352-61.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ESPOLIO DE ELIANO MOURA LEITAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ELIANO MOURA LEITAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 13:52

Documento (Certidão)

03/06/2022, 13:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 17:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

31/07/2019, 11:06

Recebimento

31/07/2019, 11:05

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 10:08

Ato ordinatório

24/06/2019, 17:24

Intimação

24/06/2019, 17:24

Outras Decisões

20/06/2019, 19:30

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 15:58

Devolvidos os autos

13/06/2019, 10:07

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 16:46

Recebimento

29/05/2019, 15:48

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 17:26

Ato ordinatório

30/04/2019, 14:56

Intimação

30/04/2019, 14:56

Recebimento

12/04/2019, 16:21

Devolvidos os autos

05/04/2019, 18:00

Por decisão judicial

26/11/2018, 11:53

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 12:34

Recebimento

31/10/2018, 09:49

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 09:22

Intimação

03/10/2018, 18:39

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2018, 10:15

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2018, 11:03

Recebimento

12/06/2018, 08:36

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:21

Intimação

17/05/2018, 16:32

Publicação

17/05/2018, 16:30

Intimação

16/05/2018, 12:49

Intimação

11/05/2018, 12:52

Outras Decisões

10/05/2018, 12:05

Conclusão (para decisão)

13/04/2018, 16:13

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 15:41

Recebimento

22/02/2018, 10:21

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 09:34

Recebimento

04/12/2017, 16:13

Ato ordinatório

04/12/2017, 16:11

Intimação

11/10/2017, 17:17

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 11:53

Intimação

28/08/2017, 16:09

Intimação

02/08/2017, 14:29

Mero expediente

31/07/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 13:49

Recebimento

03/03/2017, 15:06

Recebimento

22/02/2017, 09:04

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 17:31

Intimação

31/01/2017, 12:46

Outras Decisões

31/01/2017, 12:45

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 12:45

Recebimento

31/01/2017, 12:42

Recebimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2016, 10:48

Intimação

17/06/2016, 16:29

Mero expediente

14/06/2016, 09:58

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

07/06/2016, 11:40

Recebimento

12/05/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 09:00

Intimação

08/04/2016, 11:47

Recebimento

15/03/2016, 17:16

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:56

Intimação

10/03/2016, 17:46

Mero expediente

10/03/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 17:45

Intimação

16/02/2016, 16:16

Mero expediente

16/02/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 16:14

Recebimento

07/12/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:00

Intimação

03/11/2015, 09:18

Intimação

03/11/2015, 09:16

Intimação

10/08/2015, 10:55

Mero expediente

18/06/2015, 00:01

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 00:00

Mandado

29/04/2015, 13:24

Outras Decisões

29/04/2015, 13:23

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 11:27

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 10:42

Recebimento

15/04/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 09:01

Intimação

12/03/2015, 15:21

Mero expediente

12/03/2015, 15:20

Conclusão (para decisão)

12/02/2015, 12:24

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 12:37

Recebimento

28/11/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:42

Mero expediente

20/10/2014, 09:20

Conclusão (para decisão)

16/10/2014, 13:13

Ato ordinatório

13/10/2014, 17:20

Recebimento

17/09/2014, 16:51

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 09:07

Intimação

13/08/2014, 14:03

Outras Decisões

13/08/2014, 14:02

Conclusão (para decisão)

14/07/2014, 14:08

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 16:39

Recebimento

30/05/2014, 15:10

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:22

Intimação

02/04/2014, 13:41

Recebimento

02/04/2014, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2014, 13:11

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2014, 13:45

Mandado

24/01/2014, 13:05

Outras Decisões

24/01/2014, 13:04

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 15:51

Recebimento

18/12/2013, 11:53

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2013, 13:58