Execução Fiscal 0001903-08.2015.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

LUAMAR COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:37

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:10

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 13:36

Documento (Certidão)

08/07/2024, 11:28

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:28

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:03

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 11:41

Documento (Certidão)

19/03/2024, 11:41

Mero expediente

19/03/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 12:37

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:37

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:40

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:10

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/07/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 13:36

Documento (Certidão)

08/07/2024, 11:28

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:28

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:03

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 11:41

Documento (Certidão)

19/03/2024, 11:41

Mero expediente

19/03/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:09

Por decisão judicial

10/08/2023, 15:46

Expedida/Certificada

10/08/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:46

Documento (Certidão)

10/08/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 11:05

Mero expediente

19/05/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 08:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:21

Por decisão judicial

10/10/2022, 14:01

Documento (Certidão)

06/10/2022, 13:33

Mero expediente

06/10/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 13:57

Documento (Certidão)

19/08/2022, 13:57

Outras Decisões

19/08/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 11:44

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 07:11

Documento (Certidão)

07/06/2022, 07:11

Publicação

07/06/2022, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:33

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2015.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUAMAR COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUAMAR COMERCIO DE GELO E PESCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:01

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2022, 11:47

Ato ordinatório

01/06/2022, 14:06

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2022, 14:06

Por decisão judicial

03/08/2017, 11:39

Mero expediente

01/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 10:48

Recebimento

18/04/2017, 08:39

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 08:21

Recebimento

29/03/2017, 16:20

Recebimento

10/03/2017, 13:24

Ato ordinatório

30/01/2017, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2016, 14:25

Mero expediente

21/09/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 14:50

Remessa (outros motivos)

09/06/2016, 16:41

Recebimento

09/06/2016, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2016, 16:41

Recebimento

01/02/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

30/12/2015, 11:44

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 13:02

Documento (Carta precatória)

14/08/2015, 15:37

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2015, 10:48

Citação

05/06/2015, 12:06

Mero expediente

14/04/2015, 10:11

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 10:55

Recebimento

09/04/2015, 12:54

Remessa (outros motivos)

09/04/2015, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2015, 15:42