Execução Fiscal 0008298-50.2014.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:17

Provisório

15/09/2024, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:17

Por decisão judicial

14/09/2023, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 19:03

Execução frustrada

06/09/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:46

Documento (Certidão)

03/08/2023, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:44

Por decisão judicial

13/02/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 15:21

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:47

Documento (Certidão)

23/11/2022, 15:00

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:17

Provisório

15/09/2024, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:17

Por decisão judicial

14/09/2023, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 19:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Execução frustrada

06/09/2023, 19:03

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 14:46

Documento (Certidão)

03/08/2023, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:44

Por decisão judicial

13/02/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 15:21

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:47

Documento (Certidão)

23/11/2022, 15:00

Expedida/Certificada

23/11/2022, 15:00

Mero expediente

23/11/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 14:33

Documento (Certidão)

10/10/2022, 16:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 16:00

Outras Decisões

10/10/2022, 16:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 11:12

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 21:16

Documento (Certidão)

12/06/2022, 17:53

Mero expediente

12/06/2022, 17:53

Publicação

07/06/2022, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:33

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008298-50.2014.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA E PEDREIRA SANTA MONICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:04

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2022, 13:44

Ato ordinatório

01/06/2022, 14:04

Por decisão judicial

07/01/2019, 12:05

Devolvidos os autos

07/01/2019, 12:04

Por decisão judicial

03/08/2017, 11:39

Mero expediente

01/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 10:48

Recebimento

18/04/2017, 08:39

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 08:21

Recebimento

29/03/2017, 16:20

Recebimento

10/03/2017, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2017, 09:09

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2017, 11:28

Mero expediente

14/12/2016, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 12:02

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 09:04

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 15:27

Recebimento

02/06/2016, 15:42

Ato ordinatório

03/02/2016, 13:02

Recebimento

03/02/2016, 12:57

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2016, 10:21

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2015, 14:33

Mero expediente

24/11/2015, 11:34

Conclusão (para despacho)

25/09/2015, 14:44

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 13:29

Recebimento

06/07/2015, 17:04

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 08:29

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 13:01

Recebimento

08/06/2015, 10:47

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 08:24

Confirmada

29/05/2015, 09:08

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 14:19

Recebimento

24/04/2015, 15:07

Recebimento

20/04/2015, 19:17

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 09:18

Recebimento

13/04/2015, 08:51

Intimação

09/04/2015, 08:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2015, 09:01

Conclusão (para decisão)

10/03/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 10:15

Recebimento

09/03/2015, 15:18

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:11

Outras Decisões

25/02/2015, 09:23

Conclusão (para decisão)

03/11/2014, 14:34

Recebimento

03/11/2014, 14:34

Remessa (outros motivos)

03/11/2014, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2014, 12:35