Execução Fiscal 0006731-28.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOAO EDSON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/10/2022, 10:10

Documento (Certidão)

24/10/2022, 10:10

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:57

Publicação

21/09/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006731-28.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO EDSON DOS SANTOS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de JOAO EDSON DOS SANTOS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1122146780). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

20/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2022, 15:59

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:31

Por decisão judicial

07/06/2022, 19:30

Publicação

07/06/2022, 06:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:11

Todas as movimentações(44)

Definitivo

24/10/2022, 10:10

Documento (Certidão)

24/10/2022, 10:10

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:57

Publicação

21/09/2022, 02:20

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006731-28.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO EDSON DOS SANTOS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de JOAO EDSON DOS SANTOS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1122146780). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

20/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2022, 15:59

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:31

Por decisão judicial

07/06/2022, 19:30

Publicação

07/06/2022, 06:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006731-28.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO EDSON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EDSON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:09

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 17:17

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

19/06/2013, 10:16

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 10:13

Outras Decisões

06/06/2013, 14:42

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 17:13

Recebimento

03/05/2013, 16:45

Recebimento

23/04/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:54

Recebimento

08/04/2013, 14:51

Recebimento

26/02/2013, 10:42

Recebimento

25/02/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 16:32

Citação

19/02/2013, 16:50

Citação

19/02/2013, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2013, 13:49

Mero expediente

14/12/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 17:52

Recebimento

18/10/2012, 13:50

Remessa (outros motivos)

17/10/2012, 18:17

Protocolo de Petição

17/10/2012, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2012, 13:22