Execução Fiscal 0005704-47.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE AURELIO MORAES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 14:48

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 18:16

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:41

Publicação

07/06/2022, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005704-47.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE AURELIO MORAES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENNIA DO BRASIL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA NELSON MORAES PEREIRA JOSE AURELIO MORAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(174)

Definitivo

10/07/2024, 14:48

Documento (Certidão)

10/07/2024, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 09:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 18:16

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:41

Publicação

07/06/2022, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005704-47.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE AURELIO MORAES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENNIA DO BRASIL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA NELSON MORAES PEREIRA JOSE AURELIO MORAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005704-47.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE AURELIO MORAES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENNIA DO BRASIL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA NELSON MORAES PEREIRA JOSE AURELIO MORAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005704-47.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE AURELIO MORAES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KENNIA DO BRASIL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA NELSON MORAES PEREIRA JOSE AURELIO MORAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:15

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 12:33

Ato ordinatório

21/01/2022, 08:56

Por decisão judicial

03/09/2018, 14:56

Outras Decisões

03/09/2018, 14:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 14:55

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 15:15

Recebimento

27/08/2018, 15:15

Recebimento

27/08/2018, 15:15

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 12:34

Intimação

14/08/2018, 08:36

Outras Decisões

13/08/2018, 08:35

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 08:35

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 15:01

Recebimento

08/08/2018, 15:01

Recebimento

08/08/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:38

Intimação

04/07/2018, 15:02

Recebimento

04/07/2018, 15:02

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

04/10/2012, 16:18

Ato ordinatório

04/10/2012, 16:18

Por decisão judicial

15/06/2011, 15:20

Outras Decisões

15/06/2011, 15:20

Conclusão (para decisão)

02/06/2011, 15:01

Recebimento

11/04/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 08:36

Recebimento

01/04/2011, 12:06

Intimação

08/02/2011, 13:22

Recebimento

08/02/2011, 13:22

Outras Decisões

08/02/2011, 13:22

Conclusão (para decisão)

04/02/2011, 13:23

Recebimento

04/02/2011, 13:23

Recebimento

04/02/2011, 13:23

Recebimento

04/02/2011, 13:22

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 09:45

Intimação

18/11/2010, 15:39

Outras Decisões

12/11/2010, 15:36

Conclusão (para decisão)

03/11/2010, 17:53

Recebimento

01/09/2010, 18:22

Recebimento

01/09/2010, 18:22

Recebimento

01/09/2010, 18:22

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 08:41

Recebimento

27/08/2010, 12:16

Intimação

26/07/2010, 17:15

Outras Decisões

26/07/2010, 17:15

Conclusão (para decisão)

23/07/2010, 16:56

Recebimento

03/05/2010, 17:42

Recebimento

03/05/2010, 17:41

Recebimento

03/05/2010, 14:31

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 10:11

Intimação

16/03/2010, 12:20

Ato ordinatório

12/03/2010, 13:53

deferimento

08/03/2010, 13:17

Outras Decisões

08/03/2010, 13:17

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 18:45

Recebimento

29/01/2010, 16:47

Por decisão judicial

15/12/2009, 13:24

Outras Decisões

14/12/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

30/11/2009, 17:22

Recebimento

02/09/2009, 10:40

Intimação

03/08/2009, 14:31

Outras Decisões

29/07/2009, 14:31

Conclusão (para decisão)

22/07/2009, 18:16

Recebimento

13/05/2009, 10:03

Recebimento

13/05/2009, 10:03

Recebimento

13/05/2009, 10:02

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 10:04

Recebimento

27/04/2009, 10:04

Intimação

17/03/2009, 09:40

Por decisão judicial

01/09/2008, 15:39

Outras Decisões

26/08/2008, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2008, 12:47

Recebimento

01/07/2008, 11:32

Recebimento

01/07/2008, 11:32

Recebimento

01/07/2008, 11:32

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 10:24

Recebimento

06/06/2008, 16:15

Intimação

26/05/2008, 13:06

Outras Decisões

12/05/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2008, 18:42

Recebimento

28/04/2008, 17:41

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 08:46

Recebimento

26/03/2008, 13:30

Intimação

23/01/2008, 14:35

Outras Decisões

23/01/2008, 14:34

Conclusão (para decisão)

18/01/2008, 17:46

Recebimento

16/10/2007, 15:57

Recebimento

16/08/2007, 15:23

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 11:04

Recebimento

03/08/2007, 16:23

Intimação

20/07/2007, 18:00

Outras Decisões

20/07/2007, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2007, 15:29

Recebimento

19/07/2007, 15:29

Recebimento

06/06/2007, 17:47

Entrega em carga/vista

04/06/2007, 10:10

Intimação

23/05/2007, 16:17

Recebimento

23/05/2007, 16:17

Ato ordinatório

23/05/2007, 16:17

Intimação

29/03/2007, 13:54

Recebimento

29/03/2007, 13:54

Publicação

29/03/2007, 13:54

Intimação

19/03/2007, 13:54

Citação

01/03/2007, 17:47

Recebimento

01/03/2007, 17:47

Recebimento

09/01/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 10:19

Recebimento

15/12/2006, 10:30

Intimação

06/12/2006, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2006, 16:27

Mandado

31/10/2006, 14:51

Recebimento

06/10/2006, 13:59

Mandado

11/09/2006, 11:39

Recebimento

10/08/2006, 17:24

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 10:19

Recebimento

31/07/2006, 10:19

Intimação

21/07/2006, 13:06

Outras Decisões

20/07/2006, 13:06

Conclusão (para decisão)

19/07/2006, 09:25

Recebimento

01/07/2006, 17:27

Recebimento

01/07/2006, 17:27

Recebimento

27/06/2006, 11:48

Recebimento

27/06/2006, 11:48

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 09:54

Recebimento

12/06/2006, 09:54

Intimação

05/04/2006, 10:10

Mero expediente

03/04/2006, 18:10

Conclusão (para decisão)

03/04/2006, 12:40

Recebimento

01/02/2006, 10:35

Entrega em carga/vista

30/01/2006, 08:59

Intimação

23/01/2006, 12:51

Recebimento

23/01/2006, 12:51

Ato ordinatório

23/01/2006, 12:51

Intimação

28/10/2005, 13:19

Citação

21/10/2005, 11:00

Citação

20/10/2005, 11:28

Recebimento

20/10/2005, 11:28

Citação

15/09/2005, 19:00

Recebimento

02/09/2005, 18:03

Recebimento

05/08/2005, 18:02

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 09:08

Recebimento

28/07/2005, 15:29

Intimação

28/06/2005, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2005, 13:04

Mandado

16/06/2005, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2005, 12:32

Recebimento

19/05/2005, 17:11

Mandado

19/04/2005, 17:26

Mero expediente

19/04/2005, 17:25

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 18:00

Protocolo de Petição

18/04/2005, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2005, 14:13