Cumprimento de sentença 1022708-75.2022.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 1022708-75.2022.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/06/2026, 11:32

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:03

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1022708-75.2022.4.01.3400. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANA CAROLINA BANDEIRA EMRICH REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISSA FERRI OLIVEIRA - MG171317 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 13 de maio de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 14:59

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:44

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 14:17

Publicação

23/01/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 03:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 10:27

Documentos

Intimação polo ativo

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1022708-75.2022.4.01.3400. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANA CAROLINA BANDEIRA EMRICH REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISSA FERRI OLIVEIRA - MG171317 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 13 de maio de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1022708-75.2022.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANA CAROLINA BANDEIRA EMRICH REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISSA FERRI OLIVEIRA - MG171317 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Destinatários: ANA CAROLINA BANDEIRA EMRICH RAISSA FERRI OLIVEIRA - (OAB: MG171317) FINALIDADE: DECISÃO Retifique-se o polo passivo da demanda, excluindo-se a UNIÃO FEDERAL. Oficie-se a CEF, agência 0975, para transferência do valor depositado na conta de nº 84413965 para a conta do exequente a seguir discriminada (id. 2193875259): Titularidade: Raíssa Ferri Oliveira CPF: 104.148.596-42 Agência: 0001 Conta Corrente: 69006025-8 Banco: 0260 Instituição de Pagamento: Nu Pagamentos S.A Com relação ao valor devido a título de honorários pelo FNDE, considerando a sua concordância ao id. 2193047558, expeça-se a requisição de pequeno valor. Expedida(s) a(s) requisição(ões), abra-se vista às partes para manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023, procedendo-se, em seguida a sua migração ao eg. Tribunal Regional Federal da Primeira Região, quando então se suspenderá o curso deste processo até o pagamento das requisições. Do contrário, caso haja impugnação ao valor executado, dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

09/01/2026, 00:00

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