Execução Fiscal 0003549-97.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ZELIO ALMEIDA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/07/2026, 00:19

Por decisão judicial

21/07/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:03

Documento (Certidão)

16/07/2025, 13:56

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:56

Reativação

16/07/2025, 13:55

Provisório

09/01/2023, 14:01

Reativação

09/01/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 11:19

Provisório

19/12/2022, 11:08

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:41

Documento (Certidão)

28/11/2022, 18:33

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:15

Documento (Certidão)

28/10/2022, 14:28

Todas as movimentações(138)

Provisório

22/07/2026, 00:19

Por decisão judicial

21/07/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:03

Documento (Certidão)

16/07/2025, 13:56

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Reativação

16/07/2025, 13:55

Provisório

09/01/2023, 14:01

Reativação

09/01/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 11:19

Provisório

19/12/2022, 11:08

Decurso de Prazo

17/12/2022, 00:41

Documento (Certidão)

28/11/2022, 18:33

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:15

Documento (Certidão)

28/10/2022, 14:28

Documento (Certidão)

06/10/2022, 22:07

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 14:20

Outras Decisões

21/09/2022, 14:20

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2022, 16:50

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:11

Por decisão judicial

07/06/2022, 19:30

Publicação

07/06/2022, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003549-97.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VARANDA BUFFET E DECORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARANDA BUFFET E DECORACOES LTDA ZELIO ALMEIDA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003549-97.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VARANDA BUFFET E DECORACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARANDA BUFFET E DECORACOES LTDA ZELIO ALMEIDA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:25

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:25

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 17:20

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

25/06/2019, 14:23

Outras Decisões

19/06/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 15:27

Recebimento

25/04/2019, 09:18

Recebimento

25/04/2019, 09:18

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 10:18

Ato ordinatório

09/04/2019, 15:46

Intimação

09/04/2019, 15:46

Recebimento

09/04/2019, 12:50

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 11:01

Recebimento

18/03/2019, 09:33

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 09:20

Ato ordinatório

06/03/2019, 15:26

Intimação

06/03/2019, 15:26

Recebimento

27/02/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 15:17

Recebimento

31/01/2019, 09:53

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:55

Ato ordinatório

25/01/2019, 08:41

Intimação

25/01/2019, 08:41

Recebimento

17/01/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 15:41

Recebimento

23/11/2018, 09:27

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 09:35

Recebimento

13/11/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:58

Ato ordinatório

08/11/2018, 15:45

Intimação

08/11/2018, 15:45

Ato ordinatório

08/11/2018, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2018, 15:44

Ato ordinatório

07/11/2018, 15:28

Outras Decisões

07/11/2018, 15:28

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:43

Recebimento

25/10/2018, 10:00

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 08:48

Ato ordinatório

16/10/2018, 17:40

Intimação

16/10/2018, 17:40

Recebimento

16/10/2018, 17:39

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 17:13

Recebimento

15/10/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 07:59

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 11:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 17:49

Recebimento

18/07/2018, 12:34

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 15:14

Ato ordinatório

02/07/2018, 16:36

Intimação

02/07/2018, 16:36

Recebimento

26/06/2018, 10:32

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 17:26

Recebimento

22/05/2018, 11:08

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 16:29

Intimação

10/05/2018, 13:19

Recebimento

26/04/2018, 16:09

Ato ordinatório

26/04/2018, 16:07

Intimação

21/03/2018, 15:32

Intimação

29/01/2018, 19:07

Outras Decisões

10/10/2017, 18:37

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 16:02

Recebimento

25/07/2017, 15:38

Recebimento

24/07/2017, 11:36

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 16:50

Ato ordinatório

06/06/2017, 14:13

Recebimento

06/06/2017, 14:13

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

21/08/2014, 14:40

Entrega em carga/vista

14/08/2014, 10:24

Outras Decisões

13/08/2014, 11:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 13:24

Recebimento

23/07/2014, 14:44

Recebimento

21/07/2014, 10:22

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 10:18

Mero expediente

07/07/2014, 14:06

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 16:36

Recebimento

22/05/2014, 17:51

Recebimento

22/05/2014, 10:24

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 11:03

Recebimento

10/04/2014, 16:35

Ato ordinatório

03/04/2014, 18:19

Intimação

26/02/2014, 17:17

Recebimento

12/02/2014, 18:05

Recebimento

12/02/2014, 11:44

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 17:09

Recebimento

20/01/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 14:18

Intimação

14/01/2014, 14:29

Ato ordinatório

28/11/2013, 18:22

Ato ordinatório

18/11/2013, 16:52

Outras Decisões

15/10/2013, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 16:25

Recebimento

16/09/2013, 14:13

Recebimento

13/09/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

04/09/2013, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2013, 12:35

Mero expediente

03/07/2013, 15:29

Conclusão (para despacho)

01/07/2013, 16:27

Recebimento

06/06/2013, 16:50

Remessa (outros motivos)

05/06/2013, 18:11

Protocolo de Petição

05/06/2013, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2013, 13:04