Execução Fiscal 0024852-77.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

ALECIO LOUREIRO DA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:35

Definitivo

30/03/2023, 11:10

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/01/2023, 12:57

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 15:19

Decurso de Prazo

15/10/2022, 00:50

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:16

Expedida/Certificada

19/09/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:42

Documento (Certidão)

30/08/2022, 11:42

Mero expediente

30/08/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 09:47

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:10

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Todas as movimentações(159)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:35

Definitivo

30/03/2023, 11:10

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/01/2023, 12:57

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 15:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2022, 00:50

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:16

Expedida/Certificada

19/09/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:42

Documento (Certidão)

30/08/2022, 11:42

Mero expediente

30/08/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 09:47

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:10

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:15

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:15

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:15

Publicação

07/06/2022, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024852-77.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIL - MADEIRAS ITAGUARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIL - MADEIRAS ITAGUARA LTDA - ME ADRIANA JOANA GARCIA MORENO ALECIO LOUREIRO DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024852-77.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIL - MADEIRAS ITAGUARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIL - MADEIRAS ITAGUARA LTDA - ME ADRIANA JOANA GARCIA MORENO ALECIO LOUREIRO DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024852-77.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MADEIL - MADEIRAS ITAGUARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIL - MADEIRAS ITAGUARA LTDA - ME ADRIANA JOANA GARCIA MORENO ALECIO LOUREIRO DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:32

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:29

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:57

Recebimento

11/05/2022, 09:57

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 14:16

Por decisão judicial

25/08/2016, 17:17

Recebimento

27/07/2016, 15:01

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 10:14

Intimação

28/06/2016, 11:25

Mero expediente

13/06/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 11:37

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 10:30

Recebimento

03/03/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 10:03

Intimação

12/02/2016, 15:13

Mero expediente

18/01/2016, 11:28

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 18:46

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 13:44

Recebimento

05/11/2015, 15:40

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 16:53

Intimação

20/10/2015, 16:25

Mero expediente

07/10/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 09:11

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 11:29

Recebimento

30/07/2015, 12:06

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 10:08

Intimação

23/07/2015, 08:39

Recebimento

14/07/2015, 08:19

Ato ordinatório

23/06/2015, 14:28

Publicação

11/05/2015, 11:51

Intimação

08/05/2015, 09:01

Citação

07/05/2015, 09:37

Citação

06/05/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 15:19

Citação

09/03/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 14:11

Outras Decisões

19/12/2014, 17:06

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 10:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2014, 17:03

Recebimento

11/09/2014, 12:02

Entrega em carga/vista

27/08/2014, 16:15

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2014, 17:18

Intimação

25/08/2014, 09:13

Recebimento

21/08/2014, 11:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2014, 16:43

Mandado

06/08/2014, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2014, 10:17

Citação

04/07/2014, 10:04

Mero expediente

04/07/2014, 10:01

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 12:32

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 16:18

Recebimento

17/06/2014, 11:38

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 14:12

Intimação

21/05/2014, 08:23

Recebimento

20/05/2014, 09:53

Citação

15/04/2014, 16:37

Citação

24/03/2014, 16:53

Citação

24/02/2014, 10:15

Recebimento

18/02/2014, 12:03

Remessa (outros motivos)

17/02/2014, 18:18

Remessa (outros motivos)

17/02/2014, 16:24

Outras Decisões

14/02/2014, 16:23

Conclusão (para decisão)

05/02/2014, 11:37

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 13:50

Recebimento

04/12/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 14:21

Intimação

08/11/2013, 14:18

Recebimento

06/11/2013, 17:39

deferimento

22/10/2013, 15:04

Conclusão (para decisão)

02/10/2013, 15:10

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 08:33

Recebimento

24/09/2013, 10:54

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 15:13

Intimação

23/08/2013, 14:18

Recebimento

19/08/2013, 15:17

Ato ordinatório

14/08/2013, 11:12

Publicação

03/07/2013, 08:45

Intimação

01/07/2013, 14:12

Citação

24/06/2013, 12:16

Citação

24/06/2013, 12:16

Citação

19/06/2013, 12:16

Citação

19/06/2013, 08:59

Citação

15/05/2013, 13:12

Mero expediente

15/05/2013, 13:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 10:56

Documento (Outros documentos)

02/04/2013, 17:03

Recebimento

25/03/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 14:04

Intimação

20/02/2013, 16:01

Recebimento

19/02/2013, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2013, 18:08

Recebimento

21/01/2013, 11:49

Citação

19/11/2012, 16:06

Citação

19/11/2012, 15:50

Citação

13/11/2012, 18:21

Mero expediente

05/10/2012, 10:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 10:03

Citação

03/10/2012, 10:07

Mero expediente

03/10/2012, 10:07

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 18:45

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 11:44

Recebimento

13/08/2012, 10:09

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 10:26

Intimação

19/07/2012, 15:53

Recebimento

19/07/2012, 13:30

Citação

10/07/2012, 13:49

Citação

02/07/2012, 18:03

Citação

26/06/2012, 12:09

Mero expediente

25/06/2012, 12:09

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 10:59

Recebimento

08/05/2012, 17:48

Remessa (outros motivos)

08/05/2012, 13:37

Protocolo de Petição

08/05/2012, 13:37

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

08/05/2012, 12:21

Remessa (outros motivos)

11/04/2012, 17:15

Mero expediente

11/04/2012, 17:07

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 18:04

Recebimento

22/02/2012, 14:08

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/02/2012, 13:06

Recebimento

08/02/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 09:12

Intimação

12/12/2011, 15:27

Outras Decisões

07/12/2011, 14:26

Conclusão (para decisão)

07/12/2011, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2011, 10:21

Mero expediente

14/10/2011, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 10:37

Recebimento

04/08/2011, 17:14

Remessa (outros motivos)

04/08/2011, 15:32

Protocolo de Petição

04/08/2011, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2011, 14:49