Execução Fiscal 0022729-64.2005.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0022729-64.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 00:22

Publicação

17/04/2026, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022729-64.2005.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - ME, EDNA MARIA FERNANDES TEIXEIRA, VALCI TEIXEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS MENDES DA COSTA - GO28729, PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO - GO8336 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se pessoalmente o Executado para o pagamento das custas processuais, ID 2250162501, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do débito como Dívida Ativa da União, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Não localizado o Executado, intime-o por edital, com prazo de trinta dias. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Na hipótese de não pagamento, oficie-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme disposto no supracitado artigo 16. Instrua-se o ofício com cópia da certidão ou edital de intimação, conforme o caso, bem como da certidão do transcurso de prazo. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022729-64.2005.4.01.3400. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRAFICA EXITO EDITORA LTDA - ME, EDNA MARIA FERNANDES TEIXEIRA, VALCI TEIXEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS MENDES DA COSTA - GO28729, PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO - GO8336 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se pessoalmente o Executado para o pagamento das custas processuais, ID 2250162501, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do débito como Dívida Ativa da União, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Não localizado o Executado, intime-o por edital, com prazo de trinta dias. Recolhidas as custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Na hipótese de não pagamento, oficie-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme disposto no supracitado artigo 16. Instrua-se o ofício com cópia da certidão ou edital de intimação, conforme o caso, bem como da certidão do transcurso de prazo. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJDF

15/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 17:43

Documento (Certidão)

14/04/2026, 17:43

Expedida/Certificada

14/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 17:43

Mero expediente

14/04/2026, 17:43

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 15:30

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(125)