Execução Fiscal 0006269-55.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE

OAB/BA 19506

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 10:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 10:18

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:06

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:34

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:39

Publicação

07/06/2022, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006269-55.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:49

Todas as movimentações(179)

Definitivo

26/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 10:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 10:18

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:06

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:34

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:39

Publicação

07/06/2022, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006269-55.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMVEL COMERCIO INDUSTRIA PECUARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:49

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 18:15

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:44

Por decisão judicial

24/07/2019, 12:51

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 12:47

Recebimento

22/07/2019, 12:47

Por decisão judicial

12/09/2016, 10:16

Recebimento

12/09/2016, 10:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 16:18

Recebimento

12/05/2016, 16:18

Recebimento

12/05/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 08:30

Intimação

06/05/2016, 16:17

Outras Decisões

06/05/2016, 16:17

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 17:29

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 16:00

Recebimento

01/04/2016, 15:01

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:23

Intimação

09/03/2016, 16:48

Recebimento

09/03/2016, 16:48

Ato ordinatório

15/01/2016, 11:10

Recebimento

02/12/2015, 15:15

deferimento

11/05/2015, 16:30

Outras Decisões

11/05/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 12:32

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 19:30

Recebimento

22/10/2014, 14:49

Recebimento

22/10/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:49

Intimação

26/08/2014, 12:12

Recebimento

26/08/2014, 12:12

Ato ordinatório

01/08/2014, 17:58

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 19:56

deferimento

10/08/2012, 18:47

Outras Decisões

10/08/2012, 18:47

Conclusão (para decisão)

09/08/2012, 13:19

Recebimento

30/05/2012, 13:51

Recebimento

30/05/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 09:25

Intimação

04/05/2012, 13:18

Mero expediente

04/05/2012, 13:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 14:22

Recebimento

17/08/2011, 14:28

Recebimento

17/08/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

26/07/2011, 08:42

Intimação

01/07/2011, 11:40

Recebimento

01/07/2011, 11:39

Recebimento

01/07/2011, 11:28

Convenção das Partes

28/04/2011, 18:45

Recebimento

04/04/2011, 15:31

Recebimento

04/04/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 14:04

Intimação

15/03/2011, 14:35

Mero expediente

14/03/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 14:08

Recebimento

26/11/2010, 15:47

Recebimento

26/11/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 17:00

Intimação

18/10/2010, 13:04

Recebimento

18/10/2010, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/10/2010, 13:03

Mandado

08/09/2010, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2010, 19:05

Recebimento

17/08/2010, 19:00

Mandado

05/07/2010, 17:59

Mero expediente

28/06/2010, 17:58

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 16:53

Recebimento

12/08/2009, 09:46

Recebimento

12/08/2009, 09:45

Entrega em carga/vista

03/08/2009, 09:12

Intimação

02/06/2009, 10:44

Mero expediente

29/05/2009, 17:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 19:25

Recebimento

23/01/2009, 18:03

Recebimento

19/07/2008, 09:09

Recebimento

19/07/2008, 09:09

Recebimento

19/07/2008, 09:09

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 13:35

Intimação

16/05/2008, 14:31

Recebimento

16/05/2008, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2008, 14:29

Recebimento

15/05/2008, 13:15

Mandado

22/04/2008, 14:47

Recebimento

09/04/2008, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2008, 16:24

Mandado

26/02/2008, 15:49

Recebimento

26/02/2008, 15:48

Recebimento

31/01/2008, 18:28

Recebimento

31/01/2008, 18:28

Recebimento

31/01/2008, 18:28

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 11:18

Intimação

14/11/2007, 16:23

Mero expediente

13/11/2007, 15:55

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 15:17

Recebimento

16/10/2007, 15:17

Recebimento

16/05/2007, 12:16

Recebimento

16/05/2007, 12:16

Convenção das Partes

19/02/2002, 14:38

Recebimento

19/02/2002, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/12/2001, 13:46

Recebimento

22/11/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

12/11/2001, 20:01

Intimação

26/10/2001, 18:34

Mero expediente

26/10/2001, 18:34

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 15:11

Recebimento

05/09/2001, 16:00

Recebimento

05/09/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

18/08/2001, 20:07

Intimação

18/07/2001, 12:31

Mero expediente

18/07/2001, 12:31

Conclusão (para despacho)

25/05/2001, 18:35

Recebimento

24/05/2001, 15:30

Recebimento

24/05/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 11:46

Intimação

30/04/2001, 17:10

Apensamento

30/04/2001, 17:09

deferimento

24/04/2001, 13:44

Mero expediente

24/04/2001, 13:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2001, 14:53

Mandado

12/03/2001, 10:50

Citação

01/02/2001, 10:33

deferimento

31/01/2001, 17:12

Mero expediente

31/01/2001, 17:10

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 12:52

Recebimento

23/01/2001, 12:50

Recebimento

11/01/2001, 14:12

Entrega em carga/vista

05/12/2000, 15:19

Intimação

29/11/2000, 18:34

Mero expediente

28/11/2000, 18:27

Conclusão (para despacho)

13/11/2000, 16:22

Por decisão judicial

13/11/2000, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2000, 16:54

Por decisão judicial

26/06/2000, 15:07

Recebimento

09/05/2000, 17:51

Entrega em carga/vista

10/04/2000, 14:21

Intimação

09/11/1999, 16:27

Mero expediente

03/11/1999, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 18:39

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

27/05/1999, 17:05

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 12:38

Intimação

06/05/1999, 13:36

Mero expediente

04/05/1999, 14:47

Conclusão (para despacho)

04/05/1999, 11:18

Recebimento

30/04/1999, 18:45

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 14:39

Intimação

26/01/1999, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/1999, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

17/12/1998, 14:10

Mandado

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Mandado

25/08/1998, 14:47

Citação

25/08/1998, 14:44

Citação

05/06/1998, 15:58

Citação

05/06/1998, 15:57

Mero expediente

05/06/1998, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/04/1998, 14:18

Protocolo de Petição

16/04/1998, 12:34

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/1998, 19:40