Execução Fiscal 0001351-42.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

JOAO NETO BORGES E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:10

Definitivo

08/03/2023, 22:13

Documento (Certidão)

08/03/2023, 22:13

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 09:33

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:03

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:06

Expedida/Certificada

19/09/2022, 11:14

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:20

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:20

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:10

Definitivo

08/03/2023, 22:13

Documento (Certidão)

08/03/2023, 22:13

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 09:33

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 15:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/11/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:03

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:06

Expedida/Certificada

19/09/2022, 11:14

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:20

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:20

Mero expediente

19/08/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 09:55

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:10

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:19

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:15

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:15

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 11:04

Publicação

07/06/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001351-42.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO NETO BORGES E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO NETO BORGES E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:51

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:51

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:44

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:57

Recebimento

11/05/2022, 09:57

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 14:16

Provisório

16/11/2016, 09:23

Por decisão judicial

08/09/2015, 11:51

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 11:51

Mero expediente

17/08/2015, 11:32

Conclusão (para despacho)

14/08/2015, 14:18

Reativação

14/08/2015, 14:17

Baixa Definitiva

07/08/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 14:45

Recebimento

11/06/2015, 11:05

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 14:16

Intimação

02/06/2015, 11:32

Outras Decisões

05/05/2015, 11:41

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 10:46

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 10:40

Recebimento

12/02/2015, 11:42

Entrega em carga/vista

04/02/2015, 14:56

Intimação

02/02/2015, 12:15

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 12:15

Outras Decisões

27/01/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 13:40

Recebimento

07/08/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 11:14

Intimação

22/07/2014, 11:14

Mero expediente

21/07/2014, 11:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 14:36

Documento (Outros documentos)

23/06/2014, 14:15

Recebimento

09/06/2014, 15:49

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 14:12

Intimação

23/05/2014, 09:51

Recebimento

21/05/2014, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2014, 14:08

Mandado

01/04/2014, 09:08

Citação

28/03/2014, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2014, 13:18

Mandado

25/03/2014, 13:18

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 16:22

Mero expediente

03/02/2014, 15:51

Conclusão (para decisão)

30/01/2014, 09:28

Documento (Outros documentos)

27/01/2014, 17:14

Recebimento

14/01/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:50

Ato ordinatório

06/12/2013, 08:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 08:41

Mero expediente

03/12/2013, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 14:53

Documento (Outros documentos)

16/10/2013, 09:02

Recebimento

15/10/2013, 14:24

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 14:23

Intimação

30/09/2013, 13:39

Mero expediente

30/09/2013, 13:39

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 16:31

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 11:35

Recebimento

17/09/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 15:13

Intimação

29/08/2013, 17:31

Recebimento

28/08/2013, 16:39

deferimento

19/08/2013, 12:10

Conclusão (para decisão)

24/06/2013, 11:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2013, 16:37

Recebimento

28/05/2013, 11:17

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 14:57

Intimação

03/05/2013, 14:52

Recebimento

30/04/2013, 16:32

Ato ordinatório

30/04/2013, 08:39

Publicação

22/03/2013, 11:34

Intimação

18/03/2013, 11:45

Citação

20/02/2013, 17:32

Citação

20/02/2013, 17:31

Citação

29/01/2013, 14:56

Mero expediente

29/01/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 10:43

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 11:27

Recebimento

04/12/2012, 12:07

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 10:06

Intimação

20/11/2012, 16:28

Recebimento

20/11/2012, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2012, 18:15

Citação

19/10/2012, 09:32

Citação

19/10/2012, 09:26

Mandado

19/10/2012, 09:22

Mero expediente

05/10/2012, 09:47

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 09:47

Citação

28/08/2012, 11:59

Mero expediente

28/08/2012, 11:58

Conclusão (para despacho)

25/07/2012, 12:40

Recebimento

11/06/2012, 11:50

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 09:06

Mero expediente

08/05/2012, 11:21

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 14:59

Documento (Outros documentos)

07/05/2012, 14:25

Recebimento

30/04/2012, 16:59

Remessa (outros motivos)

27/04/2012, 14:54

Protocolo de Petição

27/04/2012, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2012, 15:35