Execução Fiscal 0029772-31.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

MELQUISEDEQUE ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:07

Definitivo

24/04/2023, 08:21

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:58

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2023, 11:58

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 14:18

Mero expediente

29/11/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 10:23

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 23:08

Expedida/Certificada

19/09/2022, 12:28

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:08

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:37

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:07

Definitivo

24/04/2023, 08:21

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 11:58

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2023, 11:58

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 14:18

Mero expediente

29/11/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 10:23

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 23:08

Expedida/Certificada

19/09/2022, 12:28

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:08

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:37

Mero expediente

30/08/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 15:33

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:10

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:15

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:15

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:15

Publicação

07/06/2022, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029772-31.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MELQUISEDEQUE ALVES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELQUISEDEQUE ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:59

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 00:35

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:57

Recebimento

11/05/2022, 09:57

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 14:16

Por decisão judicial

19/04/2013, 14:54

Recebimento

05/03/2013, 11:30

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 14:47

Intimação

19/02/2013, 14:17

Mero expediente

14/02/2013, 14:16

Conclusão (para decisão)

23/11/2012, 17:18

Citação

08/10/2012, 16:16

Documento (Outros documentos)

11/09/2012, 15:01

Recebimento

10/09/2012, 16:50

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 10:21

Intimação

24/08/2012, 16:44

Mero expediente

24/08/2012, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/07/2012, 18:51

Recebimento

13/07/2012, 13:40

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 14:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

10/07/2012, 12:41

Remessa (outros motivos)

29/06/2012, 15:04

Recebimento

08/06/2012, 11:00

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:52

Intimação

25/05/2012, 08:33

Intimação

09/05/2012, 09:29

Mero expediente

09/05/2012, 09:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 14:25

Remessa (outros motivos)

11/04/2012, 13:39

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

11/04/2012, 12:54

Remessa (outros motivos)

05/03/2012, 17:50

Em Secretaria

01/03/2012, 17:28

Intimação

23/02/2012, 17:12

Mero expediente

17/02/2012, 17:11

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 14:34

Convenção das Partes

10/06/2011, 18:05

Mero expediente

07/06/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 12:40

Devolvidos os autos

13/04/2011, 11:34

Recebimento

05/04/2011, 09:13

Documento (Carta precatória)

23/03/2011, 10:56

Por decisão judicial

14/02/2011, 10:09

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2011, 11:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/2010, 10:05

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2010, 18:20

Recebimento

19/10/2010, 12:43

Remessa (outros motivos)

18/10/2010, 15:40

Protocolo de Petição

18/10/2010, 15:40

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

11/10/2010, 16:33