Execução Fiscal 0040050-91.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

MARCOS PEREIRA DAS CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:39

Definitivo

05/10/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:06

Decurso de Prazo

08/08/2023, 02:44

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 15:35

Documento (Certidão)

13/07/2023, 15:35

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 22:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 22:55

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 11:07

Todas as movimentações(136)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:39

Definitivo

05/10/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:06

Decurso de Prazo

08/08/2023, 02:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 15:35

Documento (Certidão)

13/07/2023, 15:35

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 22:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 22:55

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 11:07

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 11:07

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 12:37

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:37

Mero expediente

30/08/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 09:09

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:34

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:23

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:24

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:24

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:24

Publicação

07/06/2022, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040050-91.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCOS PEREIRA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:11

Documento (Certidão)

03/06/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:29

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:57

Recebimento

11/05/2022, 09:57

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 14:16

Provisório

25/10/2016, 08:37

Por decisão judicial

17/12/2014, 12:44

Mero expediente

16/12/2014, 12:43

Conclusão (para despacho)

22/10/2014, 14:19

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 08:56

Recebimento

16/10/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 10:33

Intimação

29/09/2014, 09:30

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 09:26

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 16:50

Recebimento

25/08/2014, 15:09

Entrega em carga/vista

07/08/2014, 10:17

Intimação

01/08/2014, 09:08

Mero expediente

31/07/2014, 09:08

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 13:44

Documento (Outros documentos)

02/07/2014, 14:37

Intimação

02/07/2014, 13:38

Recebimento

26/06/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 13:59

Intimação

02/06/2014, 09:54

Intimação

29/05/2014, 10:42

Mero expediente

23/05/2014, 10:42

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 10:21

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 15:59

Recebimento

04/04/2014, 16:41

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 10:47

Intimação

12/03/2014, 08:29

Recebimento

11/03/2014, 10:17

deferimento

11/02/2014, 08:35

Conclusão (para decisão)

05/02/2014, 11:37

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 11:51

Recebimento

27/01/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

09/01/2014, 16:45

Intimação

11/12/2013, 11:44

Recebimento

10/12/2013, 17:37

Ato ordinatório

21/11/2013, 15:03

Publicação

10/10/2013, 09:01

Citação

20/09/2013, 08:40

Citação

12/09/2013, 09:49

Mero expediente

12/09/2013, 09:34

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 08:42

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 15:45

Recebimento

06/08/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 10:41

Intimação

18/07/2013, 12:52

Recebimento

17/07/2013, 15:08

Documento (Carta precatória)

16/07/2013, 15:31

Devolvidos os autos

16/07/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

29/05/2013, 16:15

Expedida/Certificada

23/05/2013, 17:21

Confirmada

23/05/2013, 17:21

Expedida/Certificada

23/05/2013, 17:21

Mero expediente

20/05/2013, 21:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 19:34

Confirmada

08/04/2013, 11:01

Expedida/Certificada

08/04/2013, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2013, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2013, 16:47

Mero expediente

29/01/2013, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 14:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 11:27

Recebimento

04/12/2012, 11:07

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 15:04

Intimação

13/11/2012, 14:49

Mero expediente

13/11/2012, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 13:03

Documento (Carta precatória)

22/08/2012, 15:48

Mero expediente

22/08/2012, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 18:13

Recebimento

20/06/2012, 12:41

Remessa (outros motivos)

19/06/2012, 13:09

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

19/06/2012, 12:40

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 16:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 16:09

Recebimento

08/06/2012, 10:38

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 10:13

Intimação

08/05/2012, 10:12

Mero expediente

08/05/2012, 10:12

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 11:19

Remessa (outros motivos)

30/03/2012, 11:17

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

30/03/2012, 10:09

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 17:27

Em Secretaria

08/03/2012, 17:55

Intimação

01/02/2012, 17:39

Mero expediente

31/01/2012, 17:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 11:51

Por decisão judicial

18/08/2011, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2011, 11:50

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2011, 12:49

Mero expediente

02/05/2011, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 15:10

Recebimento

14/01/2011, 19:23

Remessa (outros motivos)

07/01/2011, 12:17

Protocolo de Petição

07/01/2011, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2010, 13:40