Execução Fiscal 0029870-94.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:01

Documento (Certidão)

27/05/2025, 09:39

Documento (Certidão)

27/05/2025, 09:36

Documento (Certidão)

20/05/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 18:20

Mero expediente

19/05/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:02

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:17

Expedida/Certificada

12/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 19:32

Todas as movimentações(136)

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 17:07

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:01

Documento (Certidão)

27/05/2025, 09:39

Documentos

•17/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2025, 09:36

Documento (Certidão)

20/05/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 18:20

Mero expediente

19/05/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:02

Documento (Certidão)

12/05/2025, 16:17

Expedida/Certificada

12/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 19:32

Documento (Certidão)

09/04/2025, 15:01

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:16

Documento (Certidão)

01/10/2024, 12:08

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:08

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:17

Publicação

18/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029870-94.2015.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. move(m) contra ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA e outros (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s), ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA - CPF: 018.736.215-74 E ALINE ROBERTA DE SOUZA NOVAIS COSTA - CPF: 022.094.015-00, para tomar(em) ciência da penhora ora realizada, bem como para, querendo, opor(em) embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 16 de abril de 2024. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:42

Expedição de documento (Edital)

16/04/2024, 11:40

Ato ordinatório

15/09/2023, 22:09

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:07

Documento (Certidão)

12/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:28

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:38

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:38

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:38

Publicação

07/06/2022, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029870-94.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:NOVAIS PATRIMONIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA ALINE ROBERTA DE SOUZA NOVAIS COSTA NOVAIS PATRIMONIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029870-94.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:NOVAIS PATRIMONIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA ALINE ROBERTA DE SOUZA NOVAIS COSTA NOVAIS PATRIMONIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029870-94.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:NOVAIS PATRIMONIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIS DE NOVAIS COSTA ALINE ROBERTA DE SOUZA NOVAIS COSTA NOVAIS PATRIMONIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:42

Documento (Certidão)

03/06/2022, 15:40

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 22:44

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:51

Recebimento

11/10/2021, 16:03

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 12:00

deferimento

07/10/2020, 10:39

Recebimento

07/10/2020, 10:38

Ato ordinatório

07/10/2020, 10:38

Por decisão judicial

03/09/2019, 12:35

Citação

03/09/2019, 12:34

Citação

03/09/2019, 12:34

Citação

02/09/2019, 12:34

Citação

18/06/2019, 11:49

Recebimento

18/06/2019, 11:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2019, 11:49

Mandado

02/04/2019, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2019, 09:38

Recebimento

26/03/2019, 09:38

Citação

15/02/2019, 12:58

Outras Decisões

15/02/2019, 12:58

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 12:41

Recebimento

25/01/2019, 12:41

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 08:05

Intimação

15/01/2019, 11:46

Ato ordinatório

14/01/2019, 15:15

deferimento

08/10/2018, 13:21

Outras Decisões

08/10/2018, 13:20

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 20:26

Recebimento

28/09/2018, 20:26

Entrega em carga/vista

15/08/2018, 07:59

Intimação

14/08/2018, 12:54

Recebimento

10/08/2018, 08:41

Ato ordinatório

10/08/2018, 08:41

deferimento

25/06/2018, 16:28

Outras Decisões

25/06/2018, 16:28

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 16:28

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 18:20

Recebimento

12/06/2018, 18:20

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 08:50

Intimação

08/05/2018, 12:55

Recebimento

04/05/2018, 16:50

Ato ordinatório

03/05/2018, 13:18

Por decisão judicial

05/03/2018, 07:19

Citação

05/03/2018, 07:19

Citação

05/03/2018, 07:19

Citação

02/03/2018, 13:06

Citação

01/03/2018, 11:13

Citação

18/01/2018, 15:03

Outras Decisões

18/01/2018, 14:51

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 14:51

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 13:46

Recebimento

14/11/2017, 13:46

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 07:18

Intimação

03/10/2017, 09:00

Mandado

02/08/2017, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2017, 07:32

Recebimento

21/07/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 17:28

Recebimento

29/06/2017, 17:28

Entrega em carga/vista

03/05/2017, 09:18

Intimação

02/05/2017, 13:26

Intimação

26/04/2017, 08:59

Recebimento

26/04/2017, 08:59

Documento (Carta precatória)

26/04/2017, 08:59

Devolvidos os autos

26/04/2017, 08:59

Ato ordinatório

26/04/2017, 08:59

Por decisão judicial

30/03/2017, 12:44

Remessa (outros motivos)

30/03/2017, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2017, 11:20

Por decisão judicial

16/03/2017, 12:20

Ato ordinatório

16/01/2017, 13:01

Mandado

14/12/2016, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2016, 06:42

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2016, 10:21

Recebimento

12/12/2016, 10:21

Ato ordinatório

09/09/2016, 14:06

Remessa (outros motivos)

29/08/2016, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2016, 08:11

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2016, 10:36

Recebimento

23/08/2016, 10:36

Documento (Carta precatória)

18/03/2016, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2016, 18:19

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2015, 15:45

Citação

14/12/2015, 15:45

Outras Decisões

10/12/2015, 16:47

Conclusão (para decisão)

10/12/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 15:35

Recebimento

17/11/2015, 15:31

Remessa (outros motivos)

17/11/2015, 14:53

Protocolo de Petição

17/11/2015, 14:53

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2015, 15:07