Execução Fiscal 0003042-04.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA

OAB/BA 17979·

CPF

·

Representa: Réu

GUILHERME SERPA DA LUZ

OAB/BA 23989·CPF·Representa: Réu

WAGNER BARBOSA PAMPLONA

OAB/BA 12699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2026, 14:43

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:43

Expedida/Certificada

26/05/2026, 14:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2026, 14:43

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 13:52

Desarquivamento

20/05/2026, 12:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:59

Petição (Renúncia de mandato)

28/02/2023, 16:55

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:04

Provisório

04/07/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:33

Publicação

07/06/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003042-04.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER BARBOSA PAMPLONA - BA12699, JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA - BA17979 e GUILHERME SERPA DA LUZ - BA23989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(201)

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2026, 14:43

Documento (Certidão)

26/05/2026, 14:43

Expedida/Certificada

26/05/2026, 14:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2026, 14:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 13:52

Desarquivamento

20/05/2026, 12:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:59

Petição (Renúncia de mandato)

28/02/2023, 16:55

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:04

Provisório

04/07/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:33

Publicação

07/06/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003042-04.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WAGNER BARBOSA PAMPLONA - BA12699, JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA - BA17979 e GUILHERME SERPA DA LUZ - BA23989 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 17:17

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 03:14

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 12:14

Ato ordinatório

09/03/2022, 12:14

Por decisão judicial

05/02/2021, 11:42

Mero expediente

03/07/2020, 08:57

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 08:53

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 11:00

Recebimento

27/11/2019, 11:00

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 09:58

Intimação

11/09/2019, 09:59

Documento (Carta precatória)

11/09/2019, 09:59

Devolvidos os autos

11/09/2019, 09:59

Provisório

13/02/2019, 12:07

Por decisão judicial

09/11/2016, 11:33

Mero expediente

09/11/2016, 11:33

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 11:09

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 11:20

Recebimento

20/10/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:13

Intimação

19/08/2016, 11:07

Intimação

05/07/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2016, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2016, 14:35

Mero expediente

14/03/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 15:26

Intimação

18/12/2015, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2015, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2015, 17:08

Recebimento

09/06/2015, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2014, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2014, 18:14

Mero expediente

25/11/2014, 18:14

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 09:29

Recebimento

26/08/2014, 18:55

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:07

Intimação

22/07/2014, 17:51

Mero expediente

21/07/2014, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 10:43

Recebimento

01/07/2014, 09:14

Entrega em carga/vista

25/06/2014, 12:59

Publicação

25/06/2014, 12:00

Intimação

18/06/2014, 09:28

Outras Decisões

06/06/2014, 09:27

Conclusão (para decisão)

03/06/2014, 15:32

Ato ordinatório

03/06/2014, 15:29

Ato ordinatório

03/06/2014, 15:29

Outras Decisões

27/05/2014, 13:57

Conclusão (para decisão)

28/03/2014, 17:42

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 14:12

Recebimento

19/03/2014, 18:18

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:57

Intimação

25/09/2013, 17:58

Recebimento

25/09/2013, 17:58

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 17:47

Recebimento

12/09/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 14:12

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 15:10

Recebimento

06/08/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 14:56

Intimação

14/05/2013, 13:37

Intimação

08/05/2013, 14:43

Mero expediente

07/05/2013, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 14:31

Recebimento

06/05/2013, 18:07

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 16:21

Intimação

27/12/2012, 11:00

Indeferimento

08/11/2012, 17:20

deferimento

08/11/2012, 17:20

Mero expediente

08/10/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 14:46

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 12:06

Recebimento

27/08/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 09:09

Intimação

15/06/2012, 17:12

Mero expediente

02/05/2012, 11:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 11:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2012, 12:21

Recebimento

23/04/2012, 09:26

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 12:20

Intimação

27/02/2012, 14:57

Recebimento

27/02/2012, 14:56

Outras Decisões

15/12/2011, 10:38

Conclusão (para decisão)

16/11/2011, 11:56

Recebimento

04/11/2011, 11:48

Recebimento

03/11/2011, 11:42

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 15:10

Intimação

29/09/2011, 14:43

Mero expediente

30/08/2011, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 11:36

Devolvidos os autos

16/06/2011, 15:31

Por decisão judicial

24/05/2011, 15:03

Ato ordinatório

23/05/2011, 13:59

Mero expediente

23/05/2011, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 11:58

Mero expediente

22/02/2011, 18:55

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2010, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2010, 09:29

Mero expediente

16/09/2010, 09:29

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2010, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2010, 16:29

Mero expediente

30/04/2010, 15:48

Conclusão (para decisão)

30/04/2010, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2010, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2010, 17:04

Mero expediente

26/01/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/01/2010, 19:39

Recebimento

04/11/2009, 15:49

Recebimento

28/10/2009, 13:46

Entrega em carga/vista

14/10/2009, 10:01

Recebimento

14/10/2009, 10:00

Publicação

13/10/2009, 14:12

Intimação

08/10/2009, 16:17

Intimação

08/09/2009, 16:55

Mero expediente

08/09/2009, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 18:22

Recebimento

07/07/2009, 17:01

Recebimento

25/06/2009, 18:34

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 09:37

Intimação

29/04/2009, 16:31

Mero expediente

29/04/2009, 16:31

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 18:56

Recebimento

22/09/2008, 10:54

Mero expediente

14/08/2008, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/08/2008, 17:27

Intimação

19/06/2008, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2008, 15:29

Mandado

28/04/2008, 14:48

Mero expediente

28/04/2008, 14:48

Conclusão (para despacho)

16/04/2008, 14:40

Recebimento

01/04/2008, 17:13

Recebimento

27/03/2008, 18:12

Entrega em carga/vista

17/03/2008, 18:33

Publicação

14/03/2008, 17:51

Intimação

12/03/2008, 18:53

Intimação

10/03/2008, 18:51

Outras Decisões

06/03/2008, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/03/2008, 14:15

Recebimento

14/01/2008, 19:42

Recebimento

14/01/2008, 16:21

Entrega em carga/vista

06/11/2007, 15:47

Intimação

26/10/2007, 18:52

Mero expediente

26/10/2007, 18:52

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 14:18

Citação

05/10/2007, 14:43

Recebimento

01/10/2007, 15:10

Mandado

06/09/2007, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2007, 14:50

Mandado

23/08/2007, 14:53

Mero expediente

23/08/2007, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 17:27

Recebimento

08/08/2007, 15:23

Recebimento

08/08/2007, 15:22

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 09:15

Ato ordinatório

21/05/2007, 09:42

Intimação

28/02/2007, 18:17

Mero expediente

16/02/2007, 16:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2007, 15:41

Recebimento

15/01/2007, 15:39

Recebimento

11/01/2007, 17:48

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 11:08

Intimação

21/11/2006, 19:27

Mero expediente

21/11/2006, 19:27

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 19:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2006, 12:12

Mandado

24/10/2006, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2006, 12:28

Mandado

31/08/2006, 15:33

Mero expediente

31/08/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/08/2006, 16:36

Recebimento

09/08/2006, 18:35

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 09:35

Intimação

07/03/2006, 13:59

Mero expediente

08/02/2006, 19:03

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 19:02

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2005, 16:24