Monitória 1028329-92.2018.4.01.3400 - TRF1

Monitória 1028329-92.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/09/2022, 17:10

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 17:10

Recebimento

25/08/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELANTE: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A, ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF35372-A APELADO: CONTINENTAL CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME, MARCELO DE SOUSA PEREIRA FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de junho de 2022. p/Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028329-92.2018.4.01.3400 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º)

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 10:27

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:25

Petição (Apelação)

07/12/2021, 15:19

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:23

Publicação

08/11/2021, 01:03

Publicação

08/11/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348, ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF35372 REU: CONTINENTAL CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pretende a parte embargante, em verdade, por via transversa, a modificação do resultado da apreciação de seu pedido, o que é incompatível com a natureza dos embargos de declaração. Nunca é demais lembrar que “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (STJ, EDcl no MS 21.315/DF, Rel Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), Primeira Seção, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016). Por essas razões, rejeito os embargos declaratórios. 1.Intimem-se as partes para ciência desta sentença. 2.Havendo apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1028329-92.2018.4.01.3400 - MONITÓRIA (40) - PJe intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao TRF1 para processamento e julgamento da apelação, que será recebida somente no efeito devolutivo. 3.Sem recurso, remetam-se os autos ao TRF em razão do duplo grau obrigatório".

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348, ZAYRA DOS SANTOS DIAS - DF35372 REU: CONTINENTAL CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pretende a parte embargante, em verdade, por via transversa, a modificação do resultado da apreciação de seu pedido, o que é incompatível com a natureza dos embargos de declaração. Nunca é demais lembrar que “o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (STJ, EDcl no MS 21.315/DF, Rel Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), Primeira Seção, julgado em 08/06/2016, DJe 15/06/2016). Por essas razões, rejeito os embargos declaratórios. 1.Intimem-se as partes para ciência desta sentença. 2.Havendo apelação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 4ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular ITAGIBA CATTA PRETA NETO Juiz Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir. Secret. MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1028329-92.2018.4.01.3400 - MONITÓRIA (40) - PJe intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao TRF1 para processamento e julgamento da apelação, que será recebida somente no efeito devolutivo. 3.Sem recurso, remetam-se os autos ao TRF em razão do duplo grau obrigatório".

05/11/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•06/06/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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