Execução Fiscal 0004570-73.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2026, 15:12

Trânsito em julgado

10/07/2026, 15:12

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 11:13

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2026, 11:13

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 15:17

Desarquivamento

27/05/2026, 13:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:04

Provisório

04/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:24

Publicação

07/06/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004570-73.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Definitivo

10/07/2026, 15:12

Trânsito em julgado

10/07/2026, 15:12

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 11:13

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2026, 11:13

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 15:17

Desarquivamento

27/05/2026, 13:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:04

Provisório

04/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:24

Publicação

07/06/2022, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004570-73.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOBEL COMERCIAL MOBILIARIA E ELETROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 19:10

Documento (Certidão)

03/06/2022, 16:47

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 03:08

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 12:14

Ato ordinatório

09/03/2022, 12:14

Por decisão judicial

16/05/2007, 15:27

Mudança de Classe Processual

16/02/2007, 16:46

Por decisão judicial

15/08/2006, 16:35

Apensamento

15/08/2006, 16:34

Recebimento

09/08/2006, 18:35

Entrega em carga/vista

18/07/2006, 09:06

Intimação

07/03/2006, 13:59

Intimação

14/02/2006, 16:33

Mero expediente

14/02/2006, 16:31

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2005, 15:26