Execução Fiscal 0005176-15.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DROGARIA E FARMACIA SAO JUDAS TADEU LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:17

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:50

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:38

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:33

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:54

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:54

Reativação

25/11/2023, 17:31

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:59

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Publicação

07/06/2022, 06:47

Todas as movimentações(43)

Definitivo

11/03/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:17

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 14:38

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:33

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:54

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:54

Reativação

25/11/2023, 17:31

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:59

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Publicação

07/06/2022, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005176-15.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:DROGARIA E FARMACIA SAO JUDAS TADEU LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA E FARMACIA SAO JUDAS TADEU LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 22:27

Documento (Certidão)

03/06/2022, 22:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 22:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 21:47

Ato ordinatório

20/05/2022, 16:08

Recebimento

30/08/2021, 15:37

Força maior

11/11/2020, 22:06

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:47

Recebimento

09/10/2018, 16:12

Expedida/Certificada

04/10/2018, 10:39

Ato ordinatório

04/10/2018, 10:39

Mero expediente

11/04/2018, 14:10

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 14:09

deferimento

22/09/2017, 09:54

Recebimento

22/09/2017, 09:54

Citação

31/05/2017, 11:28

Citação

18/04/2017, 11:22

Citação

12/01/2017, 10:39

Mero expediente

10/01/2017, 10:38

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 12:30

Recebimento

28/06/2016, 16:48

Protocolo de Petição

15/06/2016, 10:44

Recebimento

15/06/2016, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2016, 11:01