Apelação / Remessa Necessária 1002625-23.2018.4.01.4000 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 1002625-23.2018.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Mérito

02/07/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 09:16

Publicação

12/06/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ESPACO TERRA CASA E CAMPO LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: RICARDO LIMA PINHEIRO - PI3296-A O processo nº 1002625-23.2018.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/06/2026 a 26-06-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 10 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 15:42

Para julgamento de mérito

03/06/2026, 15:37

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:09

Publicação

31/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002625-23.2018.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1002625-23.2018.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ESPACO TERRA CASA E CAMPO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LIMA PINHEIRO - PI3296-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ESPACO TERRA CASA E CAMPO LTDA - EPP - CNPJ: 12.750.252/0001-17 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de outubro de 2023. (assinado digitalmente)

30/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/10/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2023, 08:49

Documentos

Intimação de pauta

•11/06/2026, 00:00

—

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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