Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ENVIRA Advogado do(a)
IMPETRANTE: ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL - AM4720
IMPETRADO: GERENTE DO PROGRAMA CALHA NORTE e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Após, intimem-se as partes do retorno dos autos. Nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto: EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret.: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0040936-43.2007.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe
23/08/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/08/2022, 13:23
Documento (Informações)
16/08/2022, 13:23
Documento (Certidão)
16/08/2022, 13:23
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 15:18
Decurso de Prazo
30/06/2022, 00:00
Publicação
07/06/2022, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040936-43.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040936-43.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ENVIRA - AM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL - AM4720 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ENVIRA - AM (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040936-43.2007.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040936-43.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ENVIRA - AM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL - AM4720 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ENVIRA - AM (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
06/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2022, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2022, 13:35
Recurso Especial
30/05/2022, 17:08
Recurso Extraordinário
30/05/2022, 16:48
Decurso de Prazo
30/07/2021, 00:35
Decurso de Prazo
22/07/2021, 16:02
Publicação
09/06/2021, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040936-43.2007.4.01.3400.
APELADO: ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL - AM4720 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ENVIRA - AM ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL - (OAB: AM4720) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040936-43.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ENVIRA - AM Advogado do(a)