Execução Fiscal 0001041-12.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

NAPOLEAO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2024, 13:13

Reativação

17/01/2024, 13:12

Provisório

31/07/2023, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:44

Mero expediente

27/07/2022, 11:18

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:09

Documento (Certidão)

27/06/2022, 13:36

Expedida/Certificada

27/06/2022, 13:36

Ato ordinatório

27/06/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:08

Publicação

07/06/2022, 06:54

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/01/2024, 13:13

Reativação

17/01/2024, 13:12

Provisório

31/07/2023, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

31/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:44

Mero expediente

27/07/2022, 11:18

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:09

Documento (Certidão)

27/06/2022, 13:36

Expedida/Certificada

27/06/2022, 13:36

Ato ordinatório

27/06/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:08

Publicação

07/06/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001041-12.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NAPOLEAO DE OLIVEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 5 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001041-12.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RAIMUNDO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO DE SOUZA NAPOLEAO DE OLIVEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 5 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2022, 19:50

Documento (Certidão)

29/05/2022, 15:03

Documento (Outros documentos)

29/05/2022, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2022, 12:38

Ato ordinatório

28/05/2022, 12:33

Ato ordinatório

11/03/2022, 10:41

Provisório

12/03/2012, 16:39

Mero expediente

09/03/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 11:07

Por decisão judicial

15/02/2011, 18:12

Mero expediente

11/02/2011, 18:12

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 13:00

Recebimento

30/11/2010, 13:24

Recebimento

12/11/2010, 15:05

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 17:26

Intimação

30/07/2010, 15:08

Mero expediente

30/07/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 16:54

Recebimento

18/03/2010, 18:23

Recebimento

19/02/2010, 19:10

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 10:51

Intimação

12/01/2010, 18:14

Mero expediente

12/01/2010, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 18:09

Recebimento

06/10/2009, 12:19

Recebimento

05/10/2009, 14:54

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 09:32

Intimação

17/08/2009, 18:32

Mero expediente

17/08/2009, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/08/2009, 18:50

Por decisão judicial

18/12/2007, 17:04

Mero expediente

18/12/2007, 17:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 14:53

Recebimento

05/12/2007, 18:40

Recebimento

05/12/2007, 18:40

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 17:43

Intimação

22/10/2007, 19:01

Outras Decisões

18/10/2007, 17:08

Conclusão (para decisão)

16/10/2007, 12:01

Recebimento

02/10/2007, 18:31

Recebimento

02/10/2007, 18:31

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 10:30

Intimação

08/08/2007, 14:37

Mero expediente

08/08/2007, 14:37

Conclusão (para despacho)

06/08/2007, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2007, 19:06

Outras Decisões

06/06/2007, 16:24

Conclusão (para decisão)

05/06/2007, 14:31

Recebimento

05/06/2007, 11:07

Recebimento

05/06/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

30/04/2007, 09:38

Intimação

18/04/2007, 11:47

Mero expediente

18/04/2007, 11:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2007, 11:47

Ato ordinatório

18/04/2007, 11:47

Citação

16/02/2007, 13:33

Citação

13/02/2007, 15:32

Citação

13/02/2007, 15:30

Citação

18/12/2006, 18:36

Citação

18/12/2006, 18:36

Mero expediente

05/12/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2006, 15:45

Recebimento

05/12/2006, 14:30

Recebimento

30/11/2006, 17:45

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 09:48

Intimação

26/09/2006, 18:48

Mero expediente

26/09/2006, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 18:47

Devolvidos os autos

26/09/2006, 18:47

Mero expediente

24/08/2006, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 15:00

Citação

28/07/2006, 15:42

Citação

28/07/2006, 14:02

Expedição de documento (Carta precatória)

12/07/2006, 12:40

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2006, 15:23

Mandado

11/07/2006, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2006, 09:55

Mandado

11/07/2006, 09:54

Mero expediente

28/06/2006, 14:18

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 17:15

Recebimento

30/05/2006, 17:25

Protocolo de Petição

30/05/2006, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2006, 17:08