Execução Fiscal 0001674-72.2015.4.01.3605 - TRF1

Execução Fiscal 0001674-72.2015.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:21

Definitivo

16/02/2023, 18:24

Documento (Certidão)

02/08/2022, 22:07

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:22

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:27

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:26

Publicação

15/06/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: JOAO BATISTA RICARDINO BARBOSA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Sendo assim, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem honorários e, considerando o valor irrisório das custas judiciais, bem como o disposto na Portaria MF 075, de 22.03.2012, que autorjza a não-inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior a R$ 1.000,00, desnecessária a cobrança de custas. (...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Dir. Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001674-72.2015.4.01.3605 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2022, 23:02

Decurso de Prazo

06/10/2021, 02:15

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:52

Publicação

13/08/2021, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001674-72.2015.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA RICARDINO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA RICARDINO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 13:16

Documento (Certidão)

10/08/2021, 13:15

Documentos

Intimação

•06/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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