Execução Fiscal 0000744-83.2017.4.01.3605 - TRF1

Execução Fiscal 0000744-83.2017.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:04

Definitivo

28/11/2022, 15:59

Documento (Certidão)

28/11/2022, 15:58

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:34

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:22

Publicação

15/06/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO VITOR SCEDRZYK BRAGA - MT15429/O EXECUTADO: ANAIDES RODRIGUES DA COSTA NETA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Sendo assim, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem honorários e considerando o valor irrisório das custas judiciais, bem como o disposto na Portaria MF 049, de 01.04,2004, que autoriza a não-inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior a R$ 1.000,00, desnecessária a cobrança de custas. (...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Dir. Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000744-83.2017.4.01.3605 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2022, 23:07

Decurso de Prazo

09/11/2021, 07:32

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:16

Publicação

14/09/2021, 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000744-83.2017.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: ANAIDES RODRIGUES DA COSTA NETA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANAIDES RODRIGUES DA COSTA NETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 11 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2021, 18:31

Documentos

Intimação

•06/06/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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