Execução Fiscal 0016509-17.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de OcupaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ERNANI VIEIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/02/2024, 16:00

Trânsito em julgado

08/01/2024, 22:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 22:11

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:16

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:10

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Publicação

08/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016509-17.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERNANI VIEIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI VIEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Provisório

06/06/2022, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 07:54

Documento (Certidão)

06/06/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 07:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 17:29

Todas as movimentações(39)

Definitivo

22/02/2024, 16:00

Trânsito em julgado

08/01/2024, 22:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 22:11

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:10

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Publicação

08/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016509-17.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERNANI VIEIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI VIEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Provisório

06/06/2022, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 07:54

Documento (Certidão)

06/06/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 07:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/04/2022, 17:29

Ato ordinatório

05/04/2022, 10:47

Por decisão judicial

31/03/2017, 16:09

Recebimento

31/03/2017, 12:13

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 19:16

Intimação

13/03/2017, 19:16

Recebimento

13/03/2017, 19:15

Citação

25/10/2016, 18:23

deferimento

18/04/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 16:49

Mero expediente

16/11/2015, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 09:11

Recebimento

10/08/2015, 17:15

Entrega em carga/vista

22/07/2015, 15:28

Intimação

03/07/2015, 14:06

Citação

16/06/2015, 17:51

Mandado

23/02/2015, 18:11

Expedida/Certificada

24/12/2014, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2014, 13:25

Mero expediente

23/10/2014, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 10:22

Recebimento

17/10/2014, 13:28

Remessa (outros motivos)

16/10/2014, 12:23

Protocolo de Petição

16/10/2014, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2014, 18:29