Execução Fiscal 0005266-47.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/11/2023, 14:59

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:58

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:07

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:33

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:08

Publicação

22/09/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

21/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 11:52

Documento (Certidão)

20/09/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:52

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:31

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:00

Todas as movimentações(95)

Definitivo

30/11/2023, 14:59

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:58

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:07

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:33

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:08

Documentos

Sentença Tipo A

•21/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Publicação

22/09/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

21/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 11:52

Documento (Certidão)

20/09/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 11:52

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:31

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 12:00

Documento (Certidão)

22/08/2023, 11:53

Ato ordinatório

22/08/2023, 11:53

Reativação

22/08/2023, 11:28

Provisório

10/11/2022, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 12:25

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:06

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:09

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:59

Publicação

08/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:10

Por decisão judicial

07/06/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005266-47.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINHO DE ABREU PINHEIRO BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005266-47.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINHO DE ABREU PINHEIRO BIRIMBELLO RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 08:31

Documento (Certidão)

06/06/2022, 08:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 17:20

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

15/03/2017, 16:46

Outras Decisões

15/03/2017, 16:45

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 15:11

Recebimento

21/11/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 11:50

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

24/04/2015, 10:16

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 10:31

Por decisão judicial

14/04/2015, 18:17

Outras Decisões

14/04/2015, 18:16

Conclusão (para despacho)

07/04/2015, 17:49

Recebimento

27/03/2015, 13:27

Recebimento

25/03/2015, 17:40

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:14

Recebimento

12/03/2015, 16:51

Recebimento

05/03/2015, 18:19

Recebimento

05/03/2015, 10:04

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 18:08

Recebimento

24/02/2015, 09:52

Recebimento

19/02/2015, 16:03

Recebimento

13/02/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 11:15

Ato ordinatório

02/02/2015, 15:46

Ato ordinatório

26/01/2015, 17:25

deferimento

19/12/2014, 14:12

Outras Decisões

14/11/2014, 17:34

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 17:09

Recebimento

06/10/2014, 16:13

Recebimento

03/10/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 10:07

Ato ordinatório

23/09/2014, 15:02

Citação

04/08/2014, 14:12

Citação

31/07/2014, 15:06

Citação

31/07/2014, 15:06

Recebimento

17/06/2014, 13:49

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:13

Ato ordinatório

30/05/2014, 16:16

Ato ordinatório

19/05/2014, 18:00

Mero expediente

13/05/2014, 12:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 11:32

Recebimento

02/04/2014, 12:42

Recebimento

28/03/2014, 17:49

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2014, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2014, 15:05

Ato ordinatório

29/01/2014, 16:03

Outras Decisões

12/12/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 17:18

Recebimento

05/11/2013, 16:33

Recebimento

30/10/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:15

Citação

17/10/2013, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2013, 16:51

Mero expediente

18/09/2013, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 14:45

Recebimento

06/08/2013, 17:55

Remessa (outros motivos)

05/08/2013, 18:23

Protocolo de Petição

05/08/2013, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2013, 17:26