Execução Fiscal 0004164-53.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

TAXI AEREO PALMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 15:50

Outras Decisões

24/03/2026, 15:50

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:15

Documento (Certidão)

29/08/2025, 11:29

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:29

Documento (Certidão)

27/08/2025, 16:09

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 19:47

Mero expediente

17/08/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:17

Todas as movimentações(120)

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 15:50

Outras Decisões

24/03/2026, 15:50

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:15

Documento (Certidão)

29/08/2025, 11:29

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:29

Documento (Certidão)

27/08/2025, 16:09

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 19:47

Mero expediente

17/08/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

19/05/2025, 23:20

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:59

Documento (Certidão)

13/03/2025, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 17:03

Documento (Certidão)

11/03/2025, 17:03

Mero expediente

11/03/2025, 17:03

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 17:57

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 09:37

Outras Decisões

20/06/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:07

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 11:41

Documento (Certidão)

22/02/2024, 11:41

Mero expediente

22/02/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 10:11

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:46

Publicação

08/05/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TAXI AEREO PALMAS LTDA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004164-53.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: TAXI AEREO PALMAS LTDA - CNPJ: 38.147.245/0001-19; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 23.532,48, atualizado até 06 mai 2014; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 14 6 13 001626-29; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no id 1526511365 e id 1545828348. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:39

Documento (Certidão)

01/03/2023, 08:15

Mero expediente

01/03/2023, 08:15

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 20:42

Documento (Certidão)

16/12/2022, 20:40

Outras Decisões

01/12/2022, 17:46

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2022, 16:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2022, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 16:43

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:09

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Publicação

08/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004164-53.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TAXI AEREO PALMAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAXI AEREO PALMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 08:43

Documento (Certidão)

06/06/2022, 08:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 17:26

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

22/09/2017, 17:35

Recebimento

22/09/2017, 17:34

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 11:01

Ato ordinatório

13/09/2017, 15:51

Intimação

13/09/2017, 15:51

Outras Decisões

11/09/2017, 15:51

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 17:07

Recebimento

28/06/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 12:41

Ato ordinatório

06/06/2017, 13:08

Recebimento

06/06/2017, 13:08

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

08/07/2016, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 14:23

Convenção das Partes

15/02/2016, 14:30

Mero expediente

15/02/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 19:37

Documento (Outros documentos)

10/02/2016, 17:12

Recebimento

04/02/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 16:19

Intimação

11/01/2016, 11:14

Mero expediente

11/01/2016, 11:14

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 11:14

Convenção das Partes

18/09/2014, 17:29

Recebimento

09/09/2014, 16:14

Mero expediente

09/09/2014, 16:13

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 16:02

Documento (Outros documentos)

04/09/2014, 13:08

Recebimento

03/09/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:42

Intimação

22/08/2014, 13:03

Outras Decisões

22/08/2014, 13:03

Conclusão (para decisão)

19/08/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 12:30

Recebimento

15/08/2014, 17:57

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 10:12

Intimação

25/07/2014, 11:44

Citação

27/06/2014, 13:51

Recebimento

28/05/2014, 11:34

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 11:41

Intimação

19/05/2014, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2014, 10:46

Mandado

13/05/2014, 14:37

Outras Decisões

13/05/2014, 14:37

Conclusão (para decisão)

08/05/2014, 11:46

Recebimento

08/05/2014, 11:42

Remessa (outros motivos)

07/05/2014, 09:47

Protocolo de Petição

07/05/2014, 09:47

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2014, 15:13