Execução Fiscal 0003582-32.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MANUEL PEDRO DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 20:49

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:48

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:03

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:13

Publicação

08/06/2022, 01:10

Publicação

08/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:10

Todas as movimentações(191)

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 20:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 14:48

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:03

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:13

Publicação

08/06/2022, 01:10

Publicação

08/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:10

Publicação

08/06/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003582-32.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL PEDRO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003582-32.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MANOEL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003582-32.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:15

Documento (Certidão)

06/06/2022, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 12:43

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:44

Por decisão judicial

12/09/2016, 10:16

Recebimento

12/09/2016, 10:15

Documento (Outros documentos)

18/05/2016, 14:36

Recebimento

18/05/2016, 14:36

Recebimento

18/05/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:20

Intimação

11/05/2016, 16:27

Outras Decisões

11/05/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:19

Citação

07/03/2016, 14:38

Recebimento

07/03/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 14:44

Recebimento

15/01/2016, 14:44

Recebimento

15/01/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 10:43

Intimação

10/11/2015, 18:56

Recebimento

10/11/2015, 18:56

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 19:00

Devolvidos os autos

25/03/2015, 10:17

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 14:19

Devolvidos os autos

07/01/2015, 15:57

Intimação

09/12/2014, 16:47

Publicação

09/12/2014, 16:47

Intimação

05/12/2014, 15:42

Intimação

06/11/2014, 13:24

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2014, 12:09

Expedição de documento (Carta precatória)

29/10/2014, 15:00

Mandado

28/10/2014, 15:56

Outras Decisões

24/10/2014, 15:54

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

03/05/2013, 15:07

Recebimento

03/05/2013, 15:07

Recebimento

03/05/2013, 15:07

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 09:21

Intimação

16/04/2013, 09:07

Recebimento

16/04/2013, 09:07

Recebimento

16/04/2013, 09:06

Mandado

20/03/2013, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2013, 14:43

Recebimento

19/03/2013, 14:43

Recebimento

19/03/2013, 14:30

Intimação

07/03/2013, 07:58

Mandado

11/01/2013, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2013, 11:15

Mandado

24/04/2012, 09:34

Mero expediente

20/04/2012, 09:34

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 14:14

deferimento

17/04/2012, 14:14

Recebimento

20/05/2011, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2011, 17:39

Recebimento

06/05/2011, 14:50

Recebimento

06/05/2011, 14:49

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:26

Intimação

02/05/2011, 08:23

Recebimento

02/05/2011, 08:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2011, 08:23

Mandado

07/04/2011, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2011, 19:18

Recebimento

04/04/2011, 19:18

Mandado

01/10/2010, 12:31

Intimação

04/08/2010, 14:50

Mero expediente

16/07/2010, 23:49

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 16:55

Recebimento

25/03/2010, 10:59

Recebimento

25/03/2010, 10:58

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 08:30

Intimação

12/11/2009, 20:15

Mero expediente

12/11/2009, 19:58

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 17:15

Ato ordinatório

09/11/2009, 17:12

Intimação

19/08/2009, 15:31

Citação

19/08/2009, 15:31

Citação

19/08/2009, 15:31

Citação

14/08/2009, 15:18

Citação

06/08/2009, 17:31

Citação

30/06/2009, 14:07

Mero expediente

19/05/2009, 19:07

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 16:55

Recebimento

14/11/2008, 13:30

Recebimento

14/11/2008, 13:30

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 09:20

Recebimento

30/10/2008, 15:11

Intimação

06/10/2008, 16:29

Recebimento

06/10/2008, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2008, 16:29

Recebimento

07/05/2008, 12:57

Mandado

08/04/2008, 13:00

Recebimento

12/03/2008, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2008, 16:50

Mandado

06/02/2008, 18:54

Mero expediente

06/02/2008, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 17:06

Recebimento

24/09/2007, 11:01

Recebimento

24/09/2007, 11:01

Recebimento

24/09/2007, 11:01

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 13:58

Intimação

08/08/2007, 14:19

Mero expediente

08/08/2007, 14:19

Conclusão (para despacho)

01/08/2007, 19:17

Recebimento

11/06/2007, 13:35

Recebimento

11/06/2007, 13:35

Recebimento

11/06/2007, 13:35

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 17:38

Intimação

24/04/2007, 13:52

Recebimento

24/04/2007, 13:52

Devolvidos os autos

23/02/2007, 14:52

Recebimento

23/02/2007, 14:52

Citação

27/11/2006, 08:51

Recebimento

27/11/2006, 08:51

Recebimento

18/10/2006, 18:12

Recebimento

18/10/2006, 18:12

Recebimento

18/10/2006, 18:12

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 14:08

Recebimento

29/09/2006, 14:08

Intimação

14/08/2006, 18:00

Mero expediente

14/08/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

04/08/2006, 13:05

Ato ordinatório

24/05/2006, 15:33

Recebimento

24/05/2006, 13:47

Requisição de Informações

28/11/2005, 18:31

Ato ordinatório

24/10/2005, 18:10

Recebimento

21/09/2005, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2005, 16:48

Ato ordinatório

01/08/2005, 16:47

Por decisão judicial

22/07/2004, 16:26

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2004, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2004, 12:32

Mero expediente

18/03/2004, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2004, 17:16

Recebimento

18/02/2004, 14:33

Recebimento

27/01/2004, 15:09

Recebimento

27/01/2004, 15:02

Recebimento

27/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 10:04

Intimação

10/11/2003, 15:52

Mero expediente

31/10/2003, 19:32

Conclusão (para despacho)

28/10/2003, 11:12

deferimento

20/10/2003, 15:35

Recebimento

20/10/2003, 15:35

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

07/10/2003, 14:25

Remessa (outros motivos)

16/09/2003, 17:20

Ato ordinatório

10/09/2003, 14:18

Mero expediente

09/09/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 16:40

Recebimento

05/09/2003, 12:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

02/09/2003, 15:14

Remessa (outros motivos)

02/09/2003, 13:42

Ato ordinatório

02/09/2003, 13:32

Mero expediente

30/07/2003, 15:12

Conclusão (para despacho)

18/07/2003, 16:11

deferimento

10/06/2003, 14:14

Recebimento

10/06/2003, 14:13

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 20:56

Intimação

29/04/2003, 12:34

Citação

29/04/2003, 12:34

Recebimento

29/04/2003, 12:34

Recebimento

24/04/2003, 16:47

Citação

11/04/2003, 13:43

Citação

05/03/2003, 13:06

Mero expediente

19/02/2003, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 15:58

Protocolo de Petição

05/02/2003, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2003, 13:18

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00