Execução Fiscal 0000486-89.2011.4.01.3506 - TRF1

Execução Fiscal 0000486-89.2011.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:12

Definitivo

03/06/2024, 14:45

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:17

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:30

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:05

Publicação

06/05/2024, 00:04

Publicação

06/05/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000486-89.2011.4.01.3506. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARNOLDO RIBEIRO DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ILDEONE DE DEUS PASSOS - GO13584 e DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS - GO28242 SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos. Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional. Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram. Sem custas nem honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Arquivem-se os autos, com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. FORMOSA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000486-89.2011.4.01.3506. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARNOLDO RIBEIRO DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ILDEONE DE DEUS PASSOS - GO13584 e DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS - GO28242 SENTENÇA Considerando que esse processo se encontra no âmbito da “PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023”, e tendo em vista a extinção do débito, conforme informação da exequente, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino o cancelamento de eventuais restrições/penhoras impostas nos presentes autos. Cabe ressaltar que a ordem de levantamento da penhora/restrições sobre imóveis e equiparados deverá ser cumprida, independentemente da cobrança de emolumentos, uma vez que a constrição foi realizada no interesse do provimento jurisdicional. Solicite-se a devolução de eventuais mandados/cartas precatórias, no estado em que se encontram. Sem custas nem honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Arquivem-se os autos, com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. FORMOSA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL/JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:33

Expedida/Certificada

02/05/2024, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 18:30

Trânsito em julgado

07/03/2024, 10:13

Documentos

Intimação

•03/05/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

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