Execução Fiscal 0027664-64.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS HUMBERTO LELIS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 10:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 17:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 17:02

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:42

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:03

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:16

Publicação

08/06/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:11

Todas as movimentações(176)

Definitivo

26/01/2024, 10:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 17:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 17:02

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 09:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:42

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:32

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:03

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:16

Publicação

08/06/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:11

Publicação

08/06/2022, 01:11

Publicação

08/06/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027664-64.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ALEXANDRE PALHARES NAVARRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HUMBERTO LELIS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027664-64.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ALEXANDRE PALHARES NAVARRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE SUL AMERICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027664-64.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ALEXANDRE PALHARES NAVARRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO MEIRA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:25

Documento (Certidão)

06/06/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 15:18

Ato ordinatório

13/01/2022, 08:58

Por decisão judicial

12/04/2018, 15:33

Outras Decisões

12/04/2018, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 14:02

Recebimento

23/03/2018, 14:02

Recebimento

23/03/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 12:04

Intimação

01/03/2018, 13:03

Recebimento

01/03/2018, 10:17

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 08:33

Intimação

31/01/2018, 17:43

Recebimento

31/01/2018, 17:43

Ato ordinatório

29/09/2017, 11:41

deferimento

21/08/2017, 17:15

Outras Decisões

21/08/2017, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 13:09

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 15:51

Recebimento

19/12/2016, 15:51

Recebimento

19/12/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 10:42

Intimação

22/11/2016, 17:21

Recebimento

22/11/2016, 17:21

Documento (Carta precatória)

23/02/2016, 19:41

Devolvidos os autos

23/02/2016, 19:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 19:00

Recebimento

08/09/2015, 15:23

Recebimento

08/09/2015, 15:23

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 15:16

Intimação

07/05/2015, 13:23

Documento (Outros documentos)

07/05/2015, 13:23

Recebimento

07/05/2015, 10:36

Recebimento

07/05/2015, 10:36

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

15/04/2015, 17:58

Recebimento

15/04/2015, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2015, 17:12

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2015, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2015, 15:58

Mandado

02/03/2015, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2015, 15:56

Mandado

19/02/2015, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2015, 13:22

Outras Decisões

19/02/2015, 13:21

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 19:00

Recebimento

24/07/2014, 15:49

Recebimento

24/07/2014, 15:49

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:05

Intimação

16/07/2014, 16:07

Recebimento

16/07/2014, 16:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

08/11/2013, 16:42

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:45

Intimação

26/09/2013, 15:34

Recebimento

26/09/2013, 15:34

Mandado

03/06/2013, 19:15

Recebimento

03/06/2013, 19:14

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 19:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2013, 19:14

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 19:13

Recebimento

04/03/2013, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2012, 17:49

Citação

20/03/2012, 16:18

Recebimento

20/03/2012, 16:17

Ato ordinatório

20/03/2012, 16:16

Intimação

19/01/2012, 13:09

Publicação

19/01/2012, 13:09

Intimação

17/01/2012, 12:00

Intimação

18/10/2011, 18:44

Outras Decisões

18/10/2011, 18:43

Conclusão (para decisão)

24/09/2010, 20:24

Recebimento

24/09/2010, 20:24

Recebimento

16/07/2010, 15:32

Recebimento

16/07/2010, 15:32

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 09:36

Intimação

05/03/2010, 18:59

Intimação

05/03/2010, 18:57

Recebimento

05/03/2010, 18:57

Intimação

19/02/2010, 14:54

Recebimento

19/02/2010, 14:51

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2010, 14:49

Mandado

18/11/2009, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2009, 18:43

Mandado

14/09/2009, 15:14

Ato ordinatório

14/09/2009, 15:14

Recebimento

14/09/2009, 15:14

deferimento

14/09/2009, 09:44

Mero expediente

14/09/2009, 09:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 17:58

Recebimento

01/06/2009, 17:58

Recebimento

01/06/2009, 17:58

Recebimento

01/06/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:44

Intimação

15/05/2009, 09:27

Recebimento

15/05/2009, 09:27

Mero expediente

15/05/2009, 09:26

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 08:44

Por decisão judicial

23/03/2006, 17:42

Ato ordinatório

23/03/2006, 17:42

Recebimento

23/03/2006, 17:42

Intimação

10/02/2006, 18:16

Recebimento

10/02/2006, 18:15

Intimação

25/01/2006, 17:11

Intimação

24/01/2006, 15:56

Intimação

13/12/2005, 16:27

Recebimento

13/12/2005, 16:27

Recebimento

13/12/2005, 16:27

Recebimento

02/12/2005, 10:48

Entrega em carga/vista

20/10/2005, 11:53

Intimação

04/08/2005, 15:06

Recebimento

04/08/2005, 15:06

Ato ordinatório

04/08/2005, 15:06

Citação

03/06/2005, 16:37

Citação

02/06/2005, 16:36

Citação

02/06/2005, 16:33

Citação

11/05/2005, 14:38

Citação

25/02/2005, 13:09

Recebimento

16/02/2005, 13:09

Recebimento

16/02/2005, 13:09

Recebimento

26/11/2004, 18:52

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:48

Intimação

18/08/2004, 15:33

Recebimento

18/08/2004, 10:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2004, 10:39

Mandado

17/05/2004, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2004, 13:18

Mandado

10/11/2003, 08:46

Mero expediente

07/11/2003, 08:46

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 15:32

Ato ordinatório

23/10/2003, 15:32

Devolvidos os autos

15/10/2003, 15:16

Recebimento

15/10/2003, 15:15

Por decisão judicial

07/08/2003, 18:45

Documento (Carta precatória)

07/08/2003, 18:45

Recebimento

07/08/2003, 18:45

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2003, 19:17

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2003, 15:21

Recebimento

07/04/2003, 15:21

Intimação

22/01/2003, 12:06

Recebimento

22/01/2003, 12:06

Recebimento

22/01/2003, 12:05

Recebimento

10/12/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

09/12/2002, 10:31

Intimação

02/12/2002, 16:12

Recebimento

02/12/2002, 16:12

Recebimento

28/11/2002, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2002, 17:15

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00