Execução Fiscal 0004999-41.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SUPERMERCADO SAFRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

24/08/2024, 00:19

Por decisão judicial

23/08/2023, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:19

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:51

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 16:35

Outras Decisões

31/07/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:09

Documento (Certidão)

05/06/2023, 22:54

Ato ordinatório

05/06/2023, 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2023, 12:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2022, 13:33

Todas as movimentações(75)

Provisório

24/08/2024, 00:19

Por decisão judicial

23/08/2023, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:19

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 16:35

Outras Decisões

31/07/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:09

Documento (Certidão)

05/06/2023, 22:54

Ato ordinatório

05/06/2023, 22:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2023, 12:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2022, 13:33

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:33

Documento (Certidão)

20/09/2022, 15:37

Ato ordinatório

20/09/2022, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2022, 17:05

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:09

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:09

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Publicação

08/06/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004999-41.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO SAFRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO SAFRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004999-41.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO SAFRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO SAFRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 09:47

Documento (Certidão)

06/06/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 17:59

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

02/08/2016, 09:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 09:53

Recebimento

28/07/2016, 11:29

Recebimento

14/07/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 13:58

Intimação

06/07/2016, 16:43

Mero expediente

06/07/2016, 16:42

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 16:42

Convenção das Partes

03/08/2015, 12:52

Recebimento

17/07/2015, 10:43

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:46

Intimação

25/06/2015, 18:10

Mero expediente

25/06/2015, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 11:44

Recebimento

15/05/2015, 18:59

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:55

Intimação

06/05/2015, 13:12

Ato ordinatório

06/05/2015, 13:12

Outras Decisões

20/01/2015, 08:38

Conclusão (para decisão)

15/01/2015, 15:15

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 12:22

Recebimento

28/11/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 10:48

Intimação

14/11/2014, 12:12

Outras Decisões

07/11/2014, 10:48

Conclusão (para decisão)

05/11/2014, 14:42

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 14:21

Recebimento

17/10/2014, 16:28

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 10:49

Intimação

07/10/2014, 16:14

Ato ordinatório

07/10/2014, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2014, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2014, 15:44

Mandado

20/06/2014, 15:06

Outras Decisões

20/06/2014, 15:06

Conclusão (para decisão)

26/05/2014, 16:18

Recebimento

21/05/2014, 15:03

Remessa (outros motivos)

16/05/2014, 14:56

Protocolo de Petição

16/05/2014, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2014, 14:48