Execução Fiscal 0006727-88.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2022, 14:53

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:53

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:47

Publicação

14/06/2022, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006727-88.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1128689769). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 11:30

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:30

Expedida/Certificada

10/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 14:58

Publicação

08/06/2022, 01:16

Todas as movimentações(45)

Definitivo

05/08/2022, 14:53

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:53

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:47

Publicação

14/06/2022, 08:12

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006727-88.2012.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1128689769). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 11:30

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:30

Expedida/Certificada

10/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 14:58

Publicação

08/06/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006727-88.2012.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 10:08

Documento (Certidão)

06/06/2022, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

10/09/2013, 11:42

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 11:30

Outras Decisões

29/08/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 17:34

Recebimento

04/07/2013, 10:38

Recebimento

04/07/2013, 10:37

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 10:23

Recebimento

17/05/2013, 18:11

Recebimento

08/04/2013, 14:42

Recebimento

04/04/2013, 12:43

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 14:23

Citação

08/03/2013, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2013, 16:47

Mero expediente

14/12/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 17:52

Recebimento

18/10/2012, 13:50

Remessa (outros motivos)

17/10/2012, 18:17

Protocolo de Petição

17/10/2012, 18:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2012, 13:46