Execução Fiscal 0004477-60.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/02/2024, 09:57

Mero expediente

07/02/2024, 09:57

Documento (Certidão)

07/02/2024, 09:55

Documento (Certidão)

07/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

18/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 16:14

Documento (Certidão)

29/03/2023, 16:14

Mero expediente

29/03/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:35

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:34

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:10

Publicação

08/06/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:29

Todas as movimentações(221)

Provisório

07/02/2024, 09:57

Mero expediente

07/02/2024, 09:57

Documento (Certidão)

07/02/2024, 09:55

Documento (Certidão)

07/02/2024, 09:50

Ato ordinatório

18/10/2023, 15:25

Documentos

Intimação polo passivo

•07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 16:14

Documento (Certidão)

29/03/2023, 16:14

Mero expediente

29/03/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:35

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:34

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:10

Publicação

08/06/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz Federal em exercício na 9ª vara federal exarou: Após a resposta do detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, junte-se aos autos, dando-se vista à parte exequente e ao terceiro interessado, inclusive da decisão proferida nos embargos de terceiro n. 1015743-36.2022.4.01.3900 (f. 54-55 de ID 1119008246), requerendo o que entenderem de direito. Decorrido o prazo do terceiro interessado, retifique-se a autuação, excluindo LUIZ CARLOS DE SOUZA, CPF 171.175.502-87. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular: JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004477-60.2008.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 10:21

Expedida/Certificada

06/06/2022, 10:21

Documento (Certidão)

06/06/2022, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 18:48

Mero expediente

03/06/2022, 18:48

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:41

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:09

Documento (Certidão)

01/06/2022, 10:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 14:32

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:12

Documento (Certidão)

23/05/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 10:20

Mero expediente

22/11/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 16:46

Ato ordinatório

07/06/2021, 16:41

Documento (Certidão)

07/06/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2020, 18:45

Documento (Certidão)

16/07/2020, 18:16

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 18:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2020, 17:44

Ato ordinatório

16/07/2020, 13:13

Ato ordinatório

13/07/2020, 14:45

Mero expediente

08/07/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 20:13

Documento (Outros documentos)

05/03/2020, 15:24

Recebimento

03/03/2020, 15:48

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 09:54

Ato ordinatório

03/02/2020, 09:43

Recebimento

28/01/2020, 11:03

Citação

19/11/2019, 12:19

Citação

13/11/2019, 11:44

Citação

06/09/2019, 09:52

Citação

06/09/2019, 09:52

Citação

14/08/2019, 14:41

Citação

18/06/2019, 12:22

Mero expediente

17/06/2019, 17:15

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 11:06

Recebimento

29/05/2019, 11:06

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 09:04

Ato ordinatório

20/03/2019, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2019, 17:26

Mandado

30/01/2019, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2019, 15:47

Mandado

06/11/2018, 15:14

Mero expediente

06/11/2018, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 15:47

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 17:06

Recebimento

26/09/2018, 18:23

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:16

Ato ordinatório

06/09/2018, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2018, 10:04

Expedida/Certificada

29/08/2018, 10:26

Recebimento

24/08/2018, 12:37

Mandado

19/06/2018, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2018, 11:08

Mandado

06/04/2018, 18:56

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 14:42

Recebimento

21/02/2018, 16:54

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 10:35

Ato ordinatório

18/01/2018, 13:40

Mero expediente

18/01/2018, 13:34

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 11:49

Confirmada

08/01/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 12:55

Recebimento

23/11/2017, 16:15

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 11:28

Confirmada

30/10/2017, 11:28

Recebimento

24/10/2017, 09:26

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:11

Ato ordinatório

22/09/2017, 16:33

Recebimento

19/09/2017, 14:22

Documento (Carta precatória)

14/09/2017, 15:36

Devolvidos os autos

14/09/2017, 15:34

Ato ordinatório

14/07/2017, 14:51

Remessa (outros motivos)

22/06/2017, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2017, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2017, 17:57

Mero expediente

03/04/2017, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 10:51

Ato ordinatório

21/02/2017, 12:41

Remessa (outros motivos)

07/12/2016, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2016, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2016, 19:30

Mero expediente

14/09/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 12:42

Intimação

25/07/2016, 12:31

Expedida/Certificada

18/07/2016, 13:27

Expedida/Certificada

30/05/2016, 16:51

Expedição de documento (Carta precatória)

01/04/2016, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

19/01/2016, 12:21

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 12:16

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 16:43

Recebimento

05/11/2015, 17:38

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 14:41

Ato ordinatório

27/10/2015, 19:26

Outras Decisões

26/08/2015, 14:19

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 17:44

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 17:10

Recebimento

29/07/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 10:18

Ato ordinatório

17/06/2015, 18:05

Petição

17/06/2015, 18:05

deferimento

17/06/2015, 18:01

Mero expediente

16/06/2015, 19:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 18:10

Expedida/Certificada

16/04/2015, 12:05

Mero expediente

16/04/2015, 12:04

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 12:04

Confirmada

08/04/2015, 17:14

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 14:13

Recebimento

25/03/2015, 11:32

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:19

Intimação

16/03/2015, 18:38

Recebimento

13/03/2015, 15:58

Documento (Outros documentos)

09/01/2015, 16:33

Recebimento

08/01/2015, 09:51

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 11:33

Intimação

16/12/2014, 15:51

Mero expediente

16/12/2014, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 14:54

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 10:27

Recebimento

03/09/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 11:01

Ato ordinatório

22/08/2014, 16:05

Mero expediente

21/08/2014, 18:20

Conclusão (para decisão)

19/08/2014, 16:17

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 16:33

Recebimento

13/06/2014, 09:30

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 11:03

Ato ordinatório

22/05/2014, 17:47

Intimação

22/05/2014, 17:47

Mero expediente

22/05/2014, 17:47

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 17:47

Ato ordinatório

21/05/2014, 17:39

deferimento

03/12/2013, 13:37

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 13:50

Recebimento

14/10/2013, 10:53

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 10:19

Ato ordinatório

12/09/2013, 14:41

Intimação

12/09/2013, 14:41

Ato ordinatório

02/09/2013, 14:39

Citação

19/07/2013, 10:56

Citação

11/07/2013, 12:47

Citação

11/07/2013, 12:40

Citação

09/07/2013, 13:54

Citação

09/07/2013, 13:54

Mero expediente

08/07/2013, 10:40

Conclusão (para despacho)

05/07/2013, 11:41

Recebimento

12/06/2013, 17:19

Recebimento

06/06/2013, 16:15

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 10:09

Intimação

29/05/2013, 13:49

Recebimento

16/04/2013, 13:18

Devolvidos os autos

02/04/2013, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2013, 14:18

Expedida/Certificada

13/12/2012, 15:04

Confirmada

13/12/2012, 15:04

Por decisão judicial

13/08/2012, 12:55

Mero expediente

13/08/2012, 12:54

Conclusão (para despacho)

07/08/2012, 17:31

Recebimento

20/06/2012, 15:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/06/2012, 15:46

Recebimento

12/06/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 11:26

Intimação

18/05/2012, 15:35

Outras Decisões

17/05/2012, 15:26

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2012, 10:51

Mero expediente

31/01/2012, 17:37

Conclusão (para decisão)

14/12/2011, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2011, 15:42

Recebimento

18/10/2011, 13:19

Ato ordinatório

30/09/2011, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2011, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2011, 11:39

Mero expediente

08/06/2011, 11:59

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 17:18

Documento (Carta precatória)

18/03/2011, 17:28

Por decisão judicial

26/01/2011, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2010, 12:08

Por decisão judicial

05/11/2010, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2010, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2010, 17:15

Recebimento

13/07/2010, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2010, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2010, 14:35

Recebimento

07/06/2010, 14:23

Por decisão judicial

01/06/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/06/2010, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2008, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2008, 16:31

Recebimento

29/05/2008, 18:30

Remessa

29/05/2008, 17:36

Remessa

08/05/2008, 11:00

Mero expediente

02/05/2008, 18:43

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 19:54

Recebimento

25/04/2008, 19:54

Remessa (outros motivos)

25/04/2008, 09:06

Protocolo de Petição

25/04/2008, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2008, 14:15