Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2024, 16:12
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024, 09:00
Mero expediente
18/06/2024, 09:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 13:18
Decurso de Prazo
07/07/2022, 05:04
Decurso de Prazo
06/07/2022, 12:14
Publicação
13/06/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 21:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, FIBRAX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor da parte executada. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de ressalva na notícia de quitação, bem como em razão do reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0016893-23.1999.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 10:45
Expedida/Certificada
06/06/2022, 10:45
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 15:38
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/06/2022, 15:38
Conclusão (para julgamento)
26/04/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2022, 18:02
Ato ordinatório
27/01/2022, 20:28
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:51
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:35
Decurso de Prazo
16/10/2021, 00:33
Publicação
31/08/2021, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016893-23.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016893-23.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIBRAX COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)