Execução Fiscal 0015562-90.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

ANDRADE & SILVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2026, 13:36

Documento (Certidão)

17/07/2026, 13:36

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:14

Publicação

18/05/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015562-90.2010.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRADE & SILVAS LTDA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Constatado que as partes celebraram transação (acordo de parcelamento), já cumprida pelo executado, conforme manifestação da exequente (id 2161357220), DECLARO extinta a execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de ANDRADE & SILVAS LTDA (CPC, arts. 924, III, e 925, c/c a LEF, art. 1º). Sem custas (CPC, art. 90, § 3º) nem honorários. Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva. Dispensada a intimação da exequente, conforme requerido. P. R. I. Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

12/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 10:43

Documento (Certidão)

11/05/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 10:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/05/2026, 10:43

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 15:13

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:19

Todas as movimentações(78)

Definitivo

17/07/2026, 13:36

Documento (Certidão)

17/07/2026, 13:36

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:14

Publicação

18/05/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:29

Documentos

Sentença Tipo B

•12/05/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015562-90.2010.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRADE & SILVAS LTDA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Constatado que as partes celebraram transação (acordo de parcelamento), já cumprida pelo executado, conforme manifestação da exequente (id 2161357220), DECLARO extinta a execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de ANDRADE & SILVAS LTDA (CPC, arts. 924, III, e 925, c/c a LEF, art. 1º). Sem custas (CPC, art. 90, § 3º) nem honorários. Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva. Dispensada a intimação da exequente, conforme requerido. P. R. I. Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

12/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 10:43

Documento (Certidão)

11/05/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 10:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/05/2026, 10:43

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 15:13

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:34

Publicação

14/06/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015562-90.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRADE & SILVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRADE & SILVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 10:58

Documento (Certidão)

06/06/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 08:33

Ato ordinatório

13/04/2022, 15:24

Convenção das Partes

02/10/2019, 14:59

Recebimento

11/09/2019, 18:30

Outras Decisões

11/09/2019, 18:29

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 16:07

Provisório

07/11/2013, 11:33

deferimento

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Recebimento

24/05/2013, 11:07

Outras Decisões

24/05/2013, 11:07

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 11:51

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 18:03

Recebimento

21/03/2013, 16:01

Entrega em carga/vista

07/03/2013, 12:25

Intimação

04/03/2013, 14:23

Recebimento

04/03/2013, 14:23

Mero expediente

04/03/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

01/03/2013, 12:50

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 18:50

Recebimento

27/09/2012, 11:59

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 10:05

Intimação

21/08/2012, 13:46

Ato ordinatório

20/08/2012, 12:26

Citação

24/04/2012, 18:51

Citação

24/04/2012, 18:51

Citação

24/04/2012, 18:51

Citação

24/04/2012, 18:51

Citação

24/04/2012, 18:51

Citação

29/03/2012, 11:10

Ato ordinatório

29/03/2012, 11:09

deferimento

29/03/2012, 11:09

deferimento

14/12/2011, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2011, 12:58

Mandado

26/09/2011, 14:11

Mandado

02/08/2011, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2011, 11:13

Mandado

27/04/2011, 14:01

Mero expediente

05/04/2011, 15:41

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 16:58

Recebimento

27/01/2011, 16:58

Recebimento

10/01/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 08:40

Intimação

25/10/2010, 17:07

Recebimento

25/10/2010, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2010, 17:07

Mandado

27/09/2010, 10:24

Mandado

25/08/2010, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2010, 19:10

Mandado

23/07/2010, 19:10

Citação

23/07/2010, 19:10

Outras Decisões

23/07/2010, 19:10

Conclusão (para decisão)

02/07/2010, 17:45

Recebimento

01/07/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2010, 18:02

Protocolo de Petição

25/06/2010, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2010, 16:22