Execução Fiscal 0040047-39.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

JOAQUIM DA CUNHA BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:39

Definitivo

29/05/2023, 15:32

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Documento (Certidão)

07/03/2023, 19:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:48

Decurso de Prazo

16/12/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:32

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:30

Expedida/Certificada

19/09/2022, 09:47

Decurso de Prazo

09/09/2022, 01:04

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:33

Expedida/Certificada

19/08/2022, 16:33

Mero expediente

19/08/2022, 16:33

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:39

Definitivo

29/05/2023, 15:32

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:43

Documento (Certidão)

07/03/2023, 19:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/03/2023, 19:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:48

Decurso de Prazo

16/12/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 10:32

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:30

Expedida/Certificada

19/09/2022, 09:47

Decurso de Prazo

09/09/2022, 01:04

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:33

Expedida/Certificada

19/08/2022, 16:33

Mero expediente

19/08/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 09:16

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 09:15

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:11

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:10

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:55

Publicação

08/06/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040047-39.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAQUIM DA CUNHA BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA CUNHA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:03

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 12:23

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:57

Recebimento

11/05/2022, 09:57

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 15:27

Provisório

14/10/2016, 11:27

Por decisão judicial

10/06/2014, 08:15

Recebimento

13/05/2014, 17:33

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 15:36

Intimação

24/04/2014, 11:50

Mero expediente

22/04/2014, 11:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 10:50

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 16:54

Intimação

01/04/2014, 17:53

Intimação

11/03/2014, 16:46

Intimação

06/03/2014, 11:42

Documento (Outros documentos)

05/03/2014, 18:54

Mero expediente

28/01/2014, 08:48

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 10:01

Documento (Outros documentos)

03/12/2013, 15:01

Recebimento

02/12/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 14:17

Intimação

13/11/2013, 17:56

Recebimento

12/11/2013, 16:34

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 16:59

Intimação

24/10/2013, 16:18

Mero expediente

24/10/2013, 16:18

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 16:37

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 08:33

Recebimento

24/09/2013, 10:54

Entrega em carga/vista

03/09/2013, 15:29

Intimação

29/08/2013, 17:31

Recebimento

28/08/2013, 16:39

deferimento

19/08/2013, 12:10

Conclusão (para decisão)

24/06/2013, 11:15

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 13:22

Recebimento

28/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 14:57

Intimação

03/05/2013, 14:52

Recebimento

30/04/2013, 16:32

Ato ordinatório

30/04/2013, 08:39

Publicação

20/03/2013, 10:46

Intimação

18/03/2013, 11:45

Citação

20/02/2013, 17:32

Citação

20/02/2013, 17:31

Citação

29/01/2013, 14:56

Mero expediente

29/01/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 14:26

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 11:27

Recebimento

04/12/2012, 11:07

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 15:04

Intimação

13/11/2012, 14:49

Mero expediente

13/11/2012, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 13:03

Documento (Carta precatória)

22/08/2012, 15:48

Mero expediente

22/08/2012, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 17:50

Recebimento

21/06/2012, 11:57

Remessa (outros motivos)

20/06/2012, 14:05

Protocolo de Petição

20/06/2012, 14:04

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

20/06/2012, 11:53

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 16:04

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 16:03

Recebimento

08/06/2012, 10:38

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 10:13

Intimação

08/05/2012, 10:12

Mero expediente

08/05/2012, 10:12

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 11:19

Remessa (outros motivos)

30/03/2012, 11:17

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

30/03/2012, 10:13

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 17:27

Em Secretaria

08/03/2012, 17:55

Intimação

01/02/2012, 17:39

Mero expediente

31/01/2012, 17:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 11:51

Por decisão judicial

18/08/2011, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2011, 12:49

Mero expediente

02/05/2011, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 15:57

Recebimento

14/01/2011, 19:23

Remessa (outros motivos)

07/01/2011, 12:17

Protocolo de Petição

07/01/2011, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2010, 12:12