Execução Fiscal 0009472-90.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/06/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 18:17

Ato ordinatório

22/03/2023, 13:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:33

Ato ordinatório

22/11/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DESTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 02/06/2022 - 18ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:49

Publicação

08/06/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009472-90.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(148)

Definitivo

03/06/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 18:17

Ato ordinatório

22/03/2023, 13:01

Documentos

ATA DE DESTRIBUIÇÃO

•03/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 15:33

Ato ordinatório

22/11/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DESTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 02/06/2022 - 18ª VARA - SALVADOR

03/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:49

Publicação

08/06/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009472-90.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:16

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 11:14

Ato ordinatório

02/06/2022, 12:49

Recebimento

02/06/2022, 12:49

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

02/06/2022, 11:29

Ato ordinatório

30/01/2020, 17:26

Outras Decisões

30/01/2020, 17:25

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 17:25

Por decisão judicial

28/08/2019, 11:51

Recebimento

02/08/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 08:12

Intimação

12/07/2019, 12:44

Intimação

12/07/2019, 12:44

Intimação

12/07/2019, 12:44

Mero expediente

12/07/2019, 12:44

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 09:43

Recebimento

14/06/2019, 09:43

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:09

Intimação

05/06/2019, 08:55

Intimação

05/06/2019, 08:55

Intimação

05/06/2019, 08:55

Mero expediente

05/06/2019, 08:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 08:54

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 16:42

Recebimento

09/05/2019, 16:42

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 07:51

Intimação

02/04/2019, 09:42

Intimação

02/04/2019, 09:42

Intimação

02/04/2019, 09:42

Recebimento

02/04/2019, 09:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2019, 16:37

Mandado

24/10/2018, 08:35

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2018, 08:35

Mandado

09/10/2018, 09:30

Intimação

09/10/2018, 09:29

Intimação

09/10/2018, 09:29

Mero expediente

09/10/2018, 09:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 09:28

Recebimento

30/08/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 07:59

Intimação

15/08/2018, 17:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:43

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 12:42

Recebimento

31/07/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 09:23

Remessa (outros motivos)

21/07/2017, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2017, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2017, 14:14

Outras Decisões

07/07/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 13:55

Desapensamento

08/06/2017, 16:17

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 16:16

Recebimento

31/05/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 14:05

Recebimento

11/11/2016, 14:02

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:53

Intimação

10/10/2016, 12:25

Recebimento

10/10/2016, 12:25

Documento (Outros documentos)

07/10/2016, 15:11

Apensamento

09/06/2016, 15:48

Desapensamento

09/06/2016, 15:47

Recebimento

28/01/2016, 18:51

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 08:48

Intimação

07/01/2016, 16:26

Mero expediente

07/01/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 17:34

Recebimento

14/10/2015, 17:34

Recebimento

14/10/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:32

Intimação

29/06/2015, 16:49

Ato ordinatório

29/06/2015, 16:49

Outras Decisões

11/05/2015, 16:58

Conclusão (para decisão)

21/11/2014, 17:27

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Apensamento

20/12/2013, 14:15

deferimento

20/12/2013, 14:10

Outras Decisões

16/12/2013, 15:39

Conclusão (para decisão)

16/12/2013, 15:39

Recebimento

23/10/2013, 15:24

Recebimento

01/08/2013, 10:32

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 12:06

Em Secretaria

17/06/2013, 12:05

Mero expediente

12/06/2013, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 15:19

Recebimento

04/04/2013, 14:40

Recebimento

04/04/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:57

Recebimento

18/03/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 17:31

Recebimento

25/02/2013, 14:06

Publicação

18/02/2013, 09:13

Intimação

14/02/2013, 14:31

Intimação

14/02/2013, 13:36

deferimento

13/12/2012, 16:29

Conclusão (para decisão)

03/12/2012, 15:58

Recebimento

21/11/2012, 10:04

Recebimento

21/11/2012, 10:04

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:27

Intimação

08/11/2012, 16:34

Recebimento

08/11/2012, 16:34

Recebimento

19/10/2012, 16:38

Recebimento

19/10/2012, 16:38

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 12:17

Publicação

27/09/2012, 15:14

Intimação

25/09/2012, 14:53

Intimação

21/09/2012, 10:17

Outras Decisões

03/09/2012, 14:03

Conclusão (para decisão)

01/08/2012, 14:56

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2012, 14:27

Recebimento

24/07/2012, 14:27

Recebimento

24/07/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:23

Intimação

27/03/2012, 13:42

Recebimento

27/03/2012, 13:42

Recebimento

23/03/2012, 13:14

Recebimento

02/03/2012, 16:04

Mandado

20/10/2011, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2011, 13:24

Citação

27/07/2011, 16:05

Mero expediente

27/07/2011, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 16:02

Citação

15/03/2011, 17:59

Mero expediente

15/03/2011, 15:33

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 10:46

Recebimento

21/01/2011, 10:48

Protocolo de Petição

21/01/2011, 10:48

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2011, 09:46

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00