Execução Fiscal 0000059-26.2019.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

OMILTO CANDIDO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES

OAB/GO 34691

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

09/04/2025, 00:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:48

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:07

Por decisão judicial

08/04/2024, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 17:06

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:06

Expedida/Certificada

08/04/2024, 17:06

Mero expediente

08/04/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:45

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:31

Mero expediente

17/11/2023, 08:31

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 07:46

Todas as movimentações(109)

Provisório

09/04/2025, 00:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:48

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:07

Por decisão judicial

08/04/2024, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 17:06

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:06

Expedida/Certificada

08/04/2024, 17:06

Mero expediente

08/04/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:45

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:31

Mero expediente

17/11/2023, 08:31

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 09:28

Documento (Certidão)

26/07/2023, 12:51

Decurso de Prazo

04/07/2023, 04:30

Publicação

05/05/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000059-26.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OMILTO CANDIDO DE AGUIAR CPF/CNPJ: 590.411.021-91 CDAs nº. 4.006.031595/18-76 Valor da dívida: R$ 8.378,23 - Atualizado em: 09/2019 ALAÔR PIACINI Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Estado de Goiás 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Anápolis, 2 de maio de 2023. FINALIDADE: CITAR, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, o(s) executado(s) abaixo, com endereço desconhecido, para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar os seus débitos, no prazo de (05) cinco dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados seus bens, tantos quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. Para que a CITAÇÃO chegue ao conhecimento de todos os interessados, de forma que não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei e terá uma cópia afixada no placar da sede deste Juízo Federal, localizado na Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO. Execução Fiscal que tem como exequente a AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, referente a IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS E CUSTAS. EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/05/2023, 16:38

Documento (Certidão)

03/05/2023, 16:38

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:17

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:58

Mandado

23/09/2022, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 15:31

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:59

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:59

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:35

Decurso de Prazo

24/06/2022, 08:12

Publicação

08/06/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000059-26.2019.4.01.3502. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADOS: N BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, OMILTO CANDIDO DE AGUIAR, SANDRA DE CASTRO ARANTES VALOR: $8,062.14 DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS 2ª VARA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento id. 88702905. Em razão da informação do falecimento da co-devedora SANDRA DE CASTRO ARANTES (CPF: 758.543.841-91), ocorrido no ano de 2008, data anterior ao ajuizamento da ação, determino sua EXCLUSÃO do pólo passivo da presente excecução. Defiro a citação por Oficial de Justiça do executado CO-DEVEDOR OMILTO CÂNDIDO DE AGUIAR (CPF: 590.411.021-91) no endereço abaixo discriminado: AV. PRESIDENTE VARGAS QD 06 LT 13 VILA GOIAS, ANAPOLIS-GO, CEP: 75115320 Não sendo localizado o executado, defiro o pedido de citação por edital. Efetivada a citação e decorrido o prazo editalício, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Anápolis, data no rodapé. ALAÔR PIACINI Juiz Federal Assinado eletronicamente

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:30

Mero expediente

06/06/2022, 11:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:53

Movimentação processual

20/05/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:52

Movimentação processual

20/05/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 14:10

Documento (Certidão)

07/01/2022, 14:08

Documento (Certidão)

23/11/2021, 10:20

Documento (Certidão)

23/11/2021, 09:44

Documento (Certidão)

13/10/2021, 14:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/10/2021, 16:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/10/2021, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 14:39

Outras Decisões

14/09/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 13:21

Documento (Certidão)

22/03/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 08:59

Documento (Certidão)

26/01/2021, 08:58

Documento (Certidão)

26/01/2021, 08:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2021, 21:31

Ato ordinatório

22/01/2021, 09:55

Documento (Outros documentos)

22/12/2020, 09:23

Mero expediente

22/12/2020, 09:23

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 09:41

Recebimento

16/12/2020, 16:11

Entrega em carga/vista

01/12/2020, 08:48

Intimação

25/11/2020, 15:07

Por decisão judicial

26/11/2019, 09:31

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 09:30

Mero expediente

26/11/2019, 09:30

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 18:46

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 15:08

Recebimento

22/10/2019, 15:08

Recebimento

22/10/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:52

Intimação

10/09/2019, 09:04

Ato ordinatório

10/09/2019, 09:04

deferimento

03/09/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:12

Mero expediente

03/09/2019, 15:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 15:42

Recebimento

28/08/2019, 15:42

Recebimento

28/08/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 08:41

Intimação

08/08/2019, 14:23

Ato ordinatório

08/08/2019, 14:23

deferimento

26/06/2019, 15:22

Em Secretaria

09/04/2019, 16:13

Publicação

09/04/2019, 16:13

Intimação

09/04/2019, 16:13

Citação

08/04/2019, 09:11

Citação

08/04/2019, 09:11

Citação

08/04/2019, 09:10

Citação

08/04/2019, 09:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2019, 11:24

Mandado

01/03/2019, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2019, 11:14

Mandado

31/01/2019, 13:47

deferimento

31/01/2019, 13:15

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 13:15

Mero expediente

31/01/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 15:21

Recebimento

28/01/2019, 14:10

Remessa (outros motivos)

25/01/2019, 13:53

Protocolo de Petição

25/01/2019, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2019, 10:43

Despacho

•07/06/2022, 00:00