Execução Fiscal 0001379-05.2015.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

ELIEL FRANCO TEXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:10

Definitivo

18/09/2023, 08:39

Documento (Certidão)

18/09/2023, 08:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 09:20

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:44

Documento (Certidão)

18/04/2023, 19:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/04/2023, 19:34

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 22:18

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 07:51

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:42

Expedida/Certificada

19/09/2022, 11:17

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:15

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:10

Definitivo

18/09/2023, 08:39

Documento (Certidão)

18/09/2023, 08:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 05:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 09:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:19

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:44

Documento (Certidão)

18/04/2023, 19:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/04/2023, 19:34

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 22:18

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 07:51

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:42

Expedida/Certificada

19/09/2022, 11:17

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:15

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:19

Expedida/Certificada

19/08/2022, 16:19

Mero expediente

19/08/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 09:41

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:01

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:26

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:26

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:16

Publicação

08/06/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001379-05.2015.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ELIEL FRANCO TEXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEL FRANCO TEXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:38

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:38

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:38

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:44

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:57

Recebimento

11/05/2022, 09:57

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 15:27

Por decisão judicial

04/05/2016, 16:54

Mero expediente

11/04/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 18:32

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 17:24

Recebimento

03/12/2015, 10:28

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 12:43

Intimação

16/11/2015, 10:00

Recebimento

12/11/2015, 12:05

Documento (Carta precatória)

06/11/2015, 16:01

Devolvidos os autos

06/11/2015, 15:59

Documento (Carta precatória)

24/09/2015, 16:04

Expedida/Certificada

15/09/2015, 14:51

Recebimento

09/09/2015, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2015, 18:19

Citação

17/07/2015, 09:53

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 16:35

Outras Decisões

26/06/2015, 15:21

Conclusão (para despacho)

23/06/2015, 08:33

Recebimento

07/05/2015, 15:18

Remessa (outros motivos)

07/05/2015, 12:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2015, 16:27