Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.
27/09/2023, 16:23
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
27/09/2023, 16:20
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
28/08/2023, 17:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2023, 17:02
Juntada de manifestação
21/08/2023, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023, 19:18
Juntada de Certidão
01/08/2023, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023, 19:18
Conclusos para despacho
03/07/2023, 11:36
Juntada de manifestação
26/06/2023, 11:55
Juntada de Certidão
25/05/2023, 18:18
Processo devolvido à Secretaria
25/05/2023, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023, 18:18
Conclusos para despacho
24/05/2023, 15:02
Juntada de certidão
24/05/2023, 14:59
Juntada de manifestação
23/05/2023, 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023, 18:33
Juntada de Certidão
05/05/2023, 18:33
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023, 18:33
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 18:33
Conclusos para despacho
10/04/2023, 14:23
Juntada de manifestação
09/04/2023, 19:52
Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE FURTADO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:45
Juntada de Certidão
13/03/2023, 15:47
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023, 15:47
Conclusos para despacho
13/03/2023, 14:51
Juntada de certidão
13/03/2023, 14:45
Juntada de planilha
15/11/2022, 01:40
Juntada de cumprimento de sentença
15/11/2022, 01:36
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:36
Juntada de cumprimento de sentença
15/08/2022, 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022, 15:39
Juntada de Certidão
16/07/2022, 15:39
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2022, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022, 15:39
Conclusos para despacho
11/07/2022, 15:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 10:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 13:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022, 01:33
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022, 00:42
Juntada de petição intercorrente
02/06/2022, 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022, 17:38
Juntada de diligência
26/05/2022, 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022, 17:34
Juntada de diligência
26/05/2022, 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022, 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022, 09:35
Expedição de Mandado.
17/05/2022, 17:52
Expedição de Mandado.
17/05/2022, 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022, 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 02:17
Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022, 02:16
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 19:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022, 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 19:05
Juntada de Certidão
04/05/2022, 19:05
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022, 19:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022, 19:05
Conclusos para despacho
27/04/2022, 11:23
Recebidos os autos
14/10/2021, 09:05
Juntada de petição inicial
14/10/2021, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000579-48.2007.4.01.3100.
APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000579-48.2007.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000579-48.2007.4.01.3100.
APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000579-48.2007.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000579-48.2007.4.01.3100.
APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000579-48.2007.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000579-48.2007.4.01.3100.
APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000579-48.2007.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a)
REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO AUTOR.
20/03/2009, 15:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 28/10; 5 E 10/11/2008 E 5/2/2009 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR PELOS REQUERIDOS BANCO DA AMAZÔNIA S. A. E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP.
20/03/2009, 15:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLIDADO NO E-DJF1 EM 21/1/2009
28/01/2009, 15:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/01/2009, 13:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
12/01/2009, 13:40
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP129/2008
14/11/2008, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
10/11/2008, 11:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO INCRA PROTOCOLADA EM 6/11/2008.
10/11/2008, 11:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
24/10/2008, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA
24/10/2008, 08:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO DIA 20 E PUBLICADO NO E-DJF1 EM 21/10/2008
21/10/2008, 16:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2008, 16:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/10/2008, 16:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ARPESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
13/10/2008, 14:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A.-BASA DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
13/10/2008, 14:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP ; FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP
13/10/2008, 10:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
06/10/2008, 07:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO BASA.
06/10/2008, 07:33
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.
06/10/2008, 07:32
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
06/10/2008, 07:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O INCRA E O RURAP
03/10/2008, 16:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2008, 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O BASA DA SENTENÇA...
29/09/2008, 13:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/09/2008, 13:46
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃOPROTOCOLADA EM 29/9/2008. AG. CLS.
29/09/2008, 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENAP
29/09/2008, 09:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP
17/09/2008, 11:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A.-BASA DA SENTENÇA.
16/09/2008, 11:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O RURAP, FRANÇOISE HELENA RODRIGUES E O INCRA
15/09/2008, 16:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA.
11/09/2008, 16:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.
11/09/2008, 16:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 129/2008 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP NÃO-CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 8/7/2008.
11/09/2008, 16:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 153/2008 DE FLS. 858-865 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 90 - I, LETRA "A", ÀS FLS. 55-62.
09/09/2008, 17:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/08/2008, 17:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 28/7 E 4/8/2008 SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELOS REQUERIDOS BANCO DA AMAZÔNIA S. A. E INCRA. AG. CLS.
05/08/2008, 15:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA
01/08/2008, 11:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRAÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( 2 ), RURAP E BANCO DA AMAZONIA S. A.
01/08/2008, 11:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Alegações do Rurap protoc. em 25/7/2008.
31/07/2008, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2008, 17:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORA DO RURAP
18/07/2008, 09:31
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
18/07/2008, 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2008, 18:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - POR JOSEMIR C. SANTOS OAB/AP 1132.
09/07/2008, 11:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
09/07/2008, 10:54
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
09/07/2008, 10:54
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - O MM JUIZ FACULTOU ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUSCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, NA SEGUINTE ORDEM: AUTOR, RURAP, BASA E INCRA.
08/07/2008, 19:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
07/07/2008, 10:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/07/2008, 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO A PETIÇÃO DO AUTOR...
02/07/2008, 16:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2008, 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 27/6/2008. AG. CLS.
01/07/2008, 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENAP
27/06/2008, 14:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP
16/06/2008, 11:19
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
06/06/2008, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FRANÇOISE HELENA RODRIGUES, BASA E RURAP
06/06/2008, 15:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/06/2008, 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE O AUTOR, O RURAP E O BASA SOBRE AS CERTIDOES DE FLS.819,821 E 823 REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
05/06/2008, 16:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2008, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RURAP E INCRA
27/05/2008, 11:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ELIELSON CASTRO FRANÇA, ALDENIR TRINDADE RIBEIRO BENJAMIN E RUI CELSO COELHO PANTOJA
14/05/2008, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANOEL DA CONCEICAO FARIAS, FRANCOISE HELENA RODRIGUES, BANCO DA AMAZONIA, GISELE COUTINHO BESERRA E JOSÉ ALVES DE LIMA NETO.
14/05/2008, 09:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 129/08 - COMARCA DE PORTO GRANDE/AP
05/05/2008, 15:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/05/2008, 15:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O RURAP, ALDENIR TRINDADE RIBEIRO BENJAMIM, ELIELSON CASTRO DE FRANÇA, GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE ALVES DE LIMA NETO, MANOEL DA CONCEIÇÃO FARIAS, RUI CELSO COELHO PANTOJA, BASA, FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA, GISELE COUTINHO BEZERRA E O INCRA/AP
05/05/2008, 15:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2008, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS...
25/04/2008, 18:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2008, 18:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 7 Q CIRCULOU EM 15/2/2008
12/03/2008, 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA. PROTOCOLADA EM 14/2/2008. AG. DECURSO DE PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELO BASA.
21/02/2008, 10:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES DA RURAP, INCRA E BASA
11/02/2008, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/01/2008, 17:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR.
24/01/2008, 14:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RURAP
24/01/2008, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RURAP DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E DO AUTOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO.
22/01/2008, 12:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INCRA
21/01/2008, 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA OS RÉUS SEJAM INTIMADOS....
14/12/2007, 10:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2007, 10:32
PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 4/12/2007. AG. CLS.
07/12/2007, 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENAP
04/12/2007, 11:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP
23/11/2007, 11:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) RURAP
23/11/2007, 11:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INCRA
23/11/2007, 11:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
23/11/2007, 11:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O RURAP, BASA, INCRA E FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
14/11/2007, 18:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2007, 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E A ASSISTENTE PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES
12/11/2007, 16:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/11/2007, 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do autor protoc. em 9/8/2007. Ag. Cls.
22/08/2007, 12:57
REPLICA APRESENTADA - Protocolada em 10/7/2007. Ag. Cls.
11/07/2007, 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2007, 14:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP
28/06/2007, 10:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimado o autor através da Defenap p/ apresentar réplica.
21/06/2007, 15:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA
12/06/2007, 11:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/06/2007, 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE O AUTOR SOBRE AS CONTESTACOES NO PRAZO DE 10 DIAS...
31/05/2007, 15:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação do RURAP protocolada em 28/5/2007. Ag. Cls.
31/05/2007, 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA CONTESTACAO DO RURAP
23/05/2007, 09:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2007, 09:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Contestação do INCRA protocolada em 19/4/2007. Ag. aberturas de Volumes e Cls.
03/05/2007, 14:14
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação do BASA protocolada em 9/4/2007. Ag. prazo p/ contestação dos demais réus e Cls.
12/04/2007, 14:36
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Citação cumprida do INCRA e do RURAP.
12/04/2007, 14:35
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Citação do BASA cumprida. Ag. mandados citação dos demais réus.
30/03/2007, 13:14
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O BASA S/A, RURAP E O INCRA/AP
21/03/2007, 15:03
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Para citação dos réus: INCRA, RURAP e BASA.