Execução Fiscal 0015866-43.2006.4.01.3502 - TRF1

Execução Fiscal 0015866-43.2006.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015866-43.2006.4.01.3502. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMILIO TEIXEIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DALVA DE SOUSA BARRETO - GO9489 DESPACHO Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos verifico que há informação de que o terceiro interessado AMILAR TEIXEIRA CAMPOS - CPF: 004.671.461-87 é falecido (fl.380), porém não consta qualquer comprovação nos autos. Além disso, a avaliação do referido imóvel aconteceu no ano de 2016, ensejando assim, uma nova avaliação em razão do tempo decorrido. Ademais, a intimação de realização do leilão, ora designado, foi efetivada por publicação, quando deveria ter sido efetuada por Oficial de Justiça. Decido. I - Preliminarmente, a suspensão do leilão designado no despacho ID 766100956, até que sejam adotadas as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades; II - a intimação do leiloeiro acerca da suspensão do leilão; III - a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se de fato o terceiro interessado AMILAR TEIXEIRA CAMPOS é falecido, e, em caso positivo, adotar as medidas cabíveis, informando, se for o caso, o administrador do espólio e/ou sucessores, juntando aos autos as informações pertinentes, a atualização do valor da dívida e endereço atualizado do Sr. Everson Teixeira Campos, tendo em vista não ter sido localizado nos endereços constantes nos autos; Cumpridas as determinações, expeça-se mandado para reavaliação do imóvel de matricula n. 20.080, bem como a intimação, por Oficial de Justiça, do executado e dos demais coproprietários da reavaliação do imóvel, intimando-os da possibilidade de adjudicar, individual ou coletivamente, a cota-parte pertencente ao executado, Sr. EMILIO TEIXEIRA CAMPOS, procedendo o depósito, na Caixa Econômica Federal, em conta judicial, vinculada à execução em epígrafe, da importância correspondente a 1/8 do valor da reavaliação. Cumpridas as determinações, volte-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ANÁPOLIS, data no rodapé. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Estado de Goiás 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Pelo presente, se faz saber a todos, que será(ão) levado(s) a leilão, na modalidade ELETRÔNICA, o(s) bem(ns) penhorado(s) do(s) Executado(s) EMÍLIO TEIXEIRA CAMPOS - CPF: 485.196.501-04, na seguinte forma: LEILÃO: com captação de lances a partir das 10h:00 min. do dia 22/11/2021 e encerramento às 16h:00 min. do dia 26/11/2021 a ser realizado por meio eletrônico (NCPC, arts. 882 e 887) no site do leiloeiro nomeado www.leiloesjudiciaisgo.com.br. Na primeira praça, o(s) bem só poderá(ão) ser arrematado(s), no mínimo, pelo valor da avaliação. Na segunda, os bens poderá(ão) ser arrematados por valor menor, desde que não inferior a 50% da avaliação. Fica facultado o parcelamento, na forma da lei processual civil (art. 895 do CPC). No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado ou não tiver expediente forense, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital. LOCAL: Através do site www.leiloesjudiciaisgo.com.br. PROCESSO Nº 0015866-43.2006.4.01.3502 – EXECUÇÃO FISCAL, em que é Exequente UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). BEM(NS): Um terreno para construção com área de 280 m², sito à Rua Floriano Peixoto, nº. 38, Centro, confrontando no fundo o lote 52, à direita com o lote 51 e à esquerda com o lote 53, matriculado sob o nº. 20.080 junto ao 1º CRI de Anápolis/GO. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em 24 de maio de 2015. VALOR DA DÍVIDA: R$ 379.352,53 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em 11 de outubro de 2021. Obs.: Os valores do débito e da avaliação poderão ser atualizados até a data do leilão. ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária. DEPOSITÁRIO: Àlvaro Sérgio Fuzo, JUCEG nº. 035. LEILOEIRO: Àlvaro Sérgio Fuzo, JUCEG nº. 035. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Em caso de arrematação, a comissão será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. Em caso de adjudicação, adimplemento ou parcelamento do débito após a publicação do edital, a comissão devida será de 2% (dois por cento) sobre o valor devido ao exequente, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago por quem lhe der causa. MODALIDADE ELETRÔNICA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá ofertar lances pela Internet, através do site www.leiloesjudiciaisgo.com.br, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, devendo, para tanto, os interessados, efetuarem cadastramento prévio, no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lanços ofertados e recolherem a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio, ficando ciente de que os arrematantes terão o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar os pagamentos, salvo disposição judicial diversa. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação poster CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO / FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou: Em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado em primeiro leilão por valor não inferior ao da avaliação e, em segundo leilão, pelo maior lance, desde que não considerado vil, conforme art. 895, I e II, do CPC. O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. Ao valor de cada parcela, será acrescido o índice de correção monetária da poupança, garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem, no caso de imóveis, ou mediante apresentação de caução idônea no caso de veículos (exemplo de caução idônea: apresentação de cheque de titularidade do arrematante no valor total do parcelamento, seguro garantia, fiança bancária, imóvel em nome do arrematante ou de terceiro, com valor declarado igual ou superior a 03 (três) vezes o valor da arrematação), caução esta condicionada à aceitação pelo juízo. Não sendo aceita a caução idônea pelo juiz, ou no caso da sua não apresentação ao Leiloeiro no prazo de 48 horas, a forma de pagamento automaticamente será alterada para “À VISTA”, nesse caso, o arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada. No caso de atraso ou não pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda dos valores já pagos em favor do exequente e Leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos. OBS.: Lances à vista sempre terão preferência, bastando igualar-se ao último lance ofertado, o que não interfere na continuidade da disputa. Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou. OBSERVAÇÃO: Salienta-se que deverá ser pago, pelo arrematante, além do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, o valor de 0,5% (meio por cento) referente às custas judiciais (sobre o valor da arrematação), conforme prevê o artigo 1º, §2º da Tabela III da Lei n° 9.289 de 04 de Julho de 1986. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) Executado(s) EMÍLIO TEIXEIRA CAMPOS - CPF: 485.196.501-04, na pessoa de seu representante legal, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se porventura não forem encontrados para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Anápolis, Estado de Goiás. Anápolis/GO, 5 de novembro de 2021. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás Subseção Judiciária de Anápolis DESPACHO Defiro o pedido da exequente evento 448234877. Determino a alienação, em hasta pública, do bem penhorado nestes autos id 435275371, pág. 73, a saber: BEM A SER ALIENADO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO Um terreno para construção com área de 280 m², sito à Rua Floriano Peixoto, nº. 38, Centro, confrontando no fundo o lote 52, à direita com o lote 51 e à esquerda com o lote 53, matriculado sob o nº. 20.080 junto ao 1º CRI de Anápolis/GO. R$ 280.000,00, em 24/05/2016 (id 435275371, pág. 73) Considerando o despacho id 435275371, pág. 90, nomeio o leiloeiro, Álvaro Sérgio Fuzo (art. 883, NCPC), registrado na JUCEG sob o nº 035. A comissão do leiloeiro será de 5% (cinco por cento) da arrematação, cabendo o pagamento dessa quantia ao arrematante, nos termos do art. 23, § 2º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 884, parágrafo único do NCPC. Caso haja adjudicação antes da hasta pública, adimplemento ou parcelamento do débito após a publicação do edital, a comissão será de 2% (dois por cento) do valor da avaliação, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser paga por quem der causa. Deverá o leiloeiro ser diligente no desempenho de todas as suas incumbências, as quais se encontram descritas no NCPC (art. 884 e ss.). Designo o leilão com captação de lances a partir das 10h:00min do dia 22/11/2021 e encerramento às 16h:00min do dia 26/11/2021, a ser realizado por meio eletrônico (NCPC, arts. 882 e 887) no site do leiloeiro nomeado www.leiloesjudiciaisgo.com.br. Na primeira praça, o bem só poderá ser arrematado, no mínimo, pelo valor de avaliação. Na segunda, os bem poderá ser arrematado por valor menor, desde que não inferior a 50% da avaliação (STJ, EDcl no AgRg no REsp 1428764/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/10/2015, DJe 12/11/2015). Fica facultado o parcelamento, na forma da lei processual civil. Intimem-se o executado e os coproprietários por intermédio de seu(s) patrono(s), mediante publicação, do teor desta decisão, bem como, da designação da hasta pública.j Os executados e/ou quem quer que esteja na posse ou detenção do imóvel deverão franquear o acesso dos interessados aos bens, a fim de que possam ser examinados, nos dias úteis, no horário das 8 às 18 horas, sob pena de desobediência e multa que fixo em R$ 200,00 por recusa. Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito no período de 10 (dez) dias úteis que antecederem à hasta pública, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação, a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Expeça-se Edital, com prazo não superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º, da Lei nº 6.830/80) da data designada para a primeira praça. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis, #data_extenso#. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás Subseção Judiciária de Anápolis DESPACHO Defiro o pedido da exequente evento 448234877. Determino a alienação, em hasta pública, do bem penhorado nestes autos id 435275371, pág. 73, a saber: BEM A SER ALIENADO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO Um terreno para construção com área de 280 m², sito à Rua Floriano Peixoto, nº. 38, Centro, confrontando no fundo o lote 52, à direita com o lote 51 e à esquerda com o lote 53, matriculado sob o nº. 20.080 junto ao 1º CRI de Anápolis/GO. R$ 280.000,00, em 24/05/2016 (id 435275371, pág. 73) Considerando o despacho id 435275371, pág. 90, nomeio o leiloeiro, Álvaro Sérgio Fuzo (art. 883, NCPC), registrado na JUCEG sob o nº 035. A comissão do leiloeiro será de 5% (cinco por cento) da arrematação, cabendo o pagamento dessa quantia ao arrematante, nos termos do art. 23, § 2º, da Lei nº 6.830/80 c/c art. 884, parágrafo único do NCPC. Caso haja adjudicação antes da hasta pública, adimplemento ou parcelamento do débito após a publicação do edital, a comissão será de 2% (dois por cento) do valor da avaliação, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser paga por quem der causa. Deverá o leiloeiro ser diligente no desempenho de todas as suas incumbências, as quais se encontram descritas no NCPC (art. 884 e ss.). Designo o leilão com captação de lances a partir das 10h:00min do dia 22/11/2021 e encerramento às 16h:00min do dia 26/11/2021, a ser realizado por meio eletrônico (NCPC, arts. 882 e 887) no site do leiloeiro nomeado www.leiloesjudiciaisgo.com.br. Na primeira praça, o bem só poderá ser arrematado, no mínimo, pelo valor de avaliação. Na segunda, os bem poderá ser arrematado por valor menor, desde que não inferior a 50% da avaliação (STJ, EDcl no AgRg no REsp 1428764/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/10/2015, DJe 12/11/2015). Fica facultado o parcelamento, na forma da lei processual civil. Intimem-se o executado e os coproprietários por intermédio de seu(s) patrono(s), mediante publicação, do teor desta decisão, bem como, da designação da hasta pública.j Os executados e/ou quem quer que esteja na posse ou detenção do imóvel deverão franquear o acesso dos interessados aos bens, a fim de que possam ser examinados, nos dias úteis, no horário das 8 às 18 horas, sob pena de desobediência e multa que fixo em R$ 200,00 por recusa. Em caso de remição, pagamento ou parcelamento do débito no período de 10 (dez) dias úteis que antecederem à hasta pública, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação, a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Expeça-se Edital, com prazo não superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º, da Lei nº 6.830/80) da data designada para a primeira praça. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis, #data_extenso#. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

08/10/2021, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

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