Execução Fiscal 1000230-29.2020.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

SINVAL ALVES DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:57

Provisório

20/07/2024, 00:16

Decurso de Prazo

04/08/2023, 02:43

Decurso de Prazo

02/08/2023, 08:04

Publicação

20/07/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 01:15

Por decisão judicial

19/07/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SINVAL ALVES DE MENDONCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS – 2ª Vara Sede deste Juízo: Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes CEP:75.083-035 - ANÁPOLIS-GO. Fone (62)4015-8626 E-mail: [email protected] 1000230-29.2020.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento da exequente ID 1647142381. Suspenda-se o curso dessa execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da lei 6.830/80. Após o transcurso do prazo mencionado, caso a exequente não se manifeste acerca do prosseguimento da execução, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, sendo desnecessária a intimação da exequente. Cumpra-se. ANÁPOLIS, 18 de julho de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

19/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 10:52

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:24

Documento (Certidão)

26/05/2023, 16:52

Documento (Certidão)

26/05/2023, 15:09

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:57

Provisório

20/07/2024, 00:16

Decurso de Prazo

04/08/2023, 02:43

Decurso de Prazo

02/08/2023, 08:04

Publicação

20/07/2023, 01:15

Documentos

•19/07/2023, 00:00

•20/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

•09/09/2022, 00:00

•07/06/2022, 00:00

•08/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 01:15

Por decisão judicial

19/07/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SINVAL ALVES DE MENDONCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS – 2ª Vara Sede deste Juízo: Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes CEP:75.083-035 - ANÁPOLIS-GO. Fone (62)4015-8626 E-mail: [email protected] 1000230-29.2020.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento da exequente ID 1647142381. Suspenda-se o curso dessa execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da lei 6.830/80. Após o transcurso do prazo mencionado, caso a exequente não se manifeste acerca do prosseguimento da execução, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, sendo desnecessária a intimação da exequente. Cumpra-se. ANÁPOLIS, 18 de julho de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

19/07/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023, 10:52

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:24

Documento (Certidão)

26/05/2023, 16:52

Documento (Certidão)

26/05/2023, 15:09

Documento (Certidão)

26/05/2023, 11:35

Decurso de Prazo

15/02/2023, 00:41

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:32

Publicação

24/01/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000230-29.2020.4.01.3502. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SINVAL ALVES DE MENDONCA VALOR DA DÍVIDA: R$ 681,24 (06/2022) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro parcialmente o requerimento ID 1316227268, indeferindo, por ora, a consulta RENAJUD em virtude do baixo valor (saldo residual). DEFIRO, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC, o pedido de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes do SERASA. Promova a Secretaria, por meio da ferramenta SERASAJUD, a inclusão do nome da(s) parte(s) executada(s) no cadastro de inadimplentes. Ressalto que é de iniciativa da parte exequente o requerimento de inclusão do nome do(s) executado(s) em cadastro de inadimplentes, bem como o pedido, a este Juízo, de cancelamento do registro. Faculto, porém, ao(s) devedor(es) que solicite(m) diretamente ao SERASA abaixa/cancelamento, mediante prova de pagamento, garantia da execução ou extinção do processo. Ficando os mesmos, neste caso, com o ônus de comunicar a este Juízo o cancelamento do registro em cadastro de inadimplentes. Anápolis/GO, 19 de janeiro de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

20/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2023, 15:29

Mero expediente

19/01/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 14:32

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:35

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 10:08

Publicação

12/09/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000230-29.2020.4.01.3502. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SINVAL ALVES DE MENDONCA VALOR DA DÍVIDA: $1,149.43 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida nos artigos 10 e 203, § 4º do CPC, na Portaria n. 01/2019 desta 2ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, o presente feito terá a seguinte movimentação: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente a fim de que, no prazo de 15 dias e, dando prosseguimento ao feito, requeira o que lhe aprouver. Anápolis/GO, 8 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Servidor

09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2022, 17:45

Expedida/Certificada

08/09/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 17:45

Ato ordinatório

08/09/2022, 17:45

Documento (Certidão)

08/09/2022, 17:42

Decurso de Prazo

01/07/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 08:57

Publicação

08/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SINVAL ALVES DE MENDONCA VALOR DA DÍVIDA: R$ 676,77 ATUALIZADO EM: 05/2022 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS – 2ª Vara PROCESSO Nº: 1000230-29.2020.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro parcialmente o requerimento ID 1104412838, dispensando a modalidade de reiteração automática (teimosinha) em virtude do baixo valor (saldo residual) a ser bloqueado. Proceda a secretaria à penhora online, via SISBAJUD, de ativos financeiros de titularidade do executado, referente ao saldo residual informado, constantes de contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade das instituições financeiras, limitando-se ao valor devido, efetuando-se a transferência para conta judicial da agência da CEF 3258, vinculada a estes autos ou o mediato desbloqueio em caso de valor abaixo de R$ 100,00 (cem reais). Havendo o bloqueio do valor total da dívida exequenda ou de valor suficiente à garantia do juízo, intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos à execução (art. 16 da Lei 6.830/80). Cumpridas as determinações supra e juntadas aos autos as informações, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que lhe couber. Cumpra-se. Anápolis, na data da assinatura. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

07/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 11:48

Documento (Certidão)

06/06/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 11:48

Mero expediente

06/06/2022, 11:48

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 19:03

Documento (Certidão)

23/05/2022, 12:27

Ato ordinatório

23/05/2022, 12:27

Documento (Certidão)

23/05/2022, 12:25

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:00

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 18:58

Publicação

10/12/2021, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: SINVAL ALVES DE MENDONCA DESPACHO / OFÍCIO SEXEC Nº 289 / 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM ANÁPOLIS – 2ª Vara PROCESSO Nº: 1000230-29.2020.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116) AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Defiro o pedido ID 617872357. Oficie-se ao Gerente do PAB/CEF nesta Subseção Judiciária, a fim de que proceda à conversão em renda, em favor da exequente, dos valores depositados na conta judicial nº 3258 / 005 / 86403598, conforme instruções da petição da exequente que segue em anexo. Após, o cumprimento da ordem, intime-se a exequente a manifestar-se, requerendo o que entender de direito, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Anexo(s): cópia do bloqueio (ID 440203364), petição com instruções para a conversão (ID 617872357) e guia do depósito (ID 849921084). Determino que uma via deste despacho sirva de ofício a ser encaminhado à CEF nesta Subseção Judiciária para seu devido cumprimento. Anápolis, 7 de dezembro de 2021. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

08/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 13:56

Documento (Certidão)

07/12/2021, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 13:56

Mero expediente

07/12/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 12:29

Documento (Certidão)

07/12/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 15:35

Documento (Certidão)

30/06/2021, 15:34

Decurso de Prazo

29/04/2021, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 09:09

Mandado

12/02/2021, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2021, 17:47

Documento (Certidão)

08/02/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 20:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2020, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 17:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 17:39

Documento (Certidão)

27/08/2020, 17:34

Documento (Certidão)

06/03/2020, 15:32

Decurso de Prazo

06/03/2020, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2020, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 16:55

Mandado

14/02/2020, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2020, 17:31

Mero expediente

24/01/2020, 08:46

Documento (Outros documentos)

23/01/2020, 14:03

Documento (Certidão)

23/01/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 16:32

Documento (Informações)

20/01/2020, 16:32

Recebimento

20/01/2020, 15:14

Distribuição (sorteio)

20/01/2020, 15:14