Execução Fiscal 0003897-43.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JORGE MANOEL ALMACINHA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:29

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:41

Ato ordinatório

28/10/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:10

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:10

Mero expediente

23/05/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:42

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:02

Expedida/Certificada

02/03/2023, 12:42

Documento (Certidão)

02/03/2023, 12:20

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:13

Publicação

08/06/2022, 01:38

Todas as movimentações(228)

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:29

Documento (Certidão)

28/10/2025, 14:41

Ato ordinatório

28/10/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:10

Mero expediente

23/05/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 10:42

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 10:02

Expedida/Certificada

02/03/2023, 12:42

Documento (Certidão)

02/03/2023, 12:20

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:13

Publicação

08/06/2022, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003897-43.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SOPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME FRANCISCO DE ARAUJO GRANJA JORGE MANOEL ALMACINHA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003897-43.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SOPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME FRANCISCO DE ARAUJO GRANJA JORGE MANOEL ALMACINHA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003897-43.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SOPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME FRANCISCO DE ARAUJO GRANJA JORGE MANOEL ALMACINHA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 12:30

Documento (Certidão)

06/06/2022, 12:27

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2022, 11:46

Ato ordinatório

25/04/2022, 07:25

Por decisão judicial

25/02/2019, 17:18

Mero expediente

25/02/2019, 17:18

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 19:04

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 16:58

Recebimento

14/02/2019, 14:48

Entrega em carga/vista

06/02/2019, 18:23

Intimação

07/12/2018, 19:38

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 16:21

Mero expediente

01/08/2018, 18:18

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 18:18

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 15:20

Recebimento

12/07/2018, 14:56

Entrega em carga/vista

19/06/2018, 07:56

Intimação

27/04/2018, 15:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2018, 15:25

Mandado

22/01/2018, 15:33

Petição

22/01/2018, 14:00

Mero expediente

28/11/2017, 11:40

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 14:30

Recebimento

31/03/2017, 12:26

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 10:02

Intimação

03/02/2017, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2017, 15:34

Mandado

20/09/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 16:21

Mero expediente

26/04/2016, 19:20

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 18:00

Recebimento

28/10/2015, 16:13

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 16:42

Intimação

11/09/2015, 09:52

Mandado

27/07/2015, 16:19

deferimento

23/03/2015, 15:49

Documento (Outros documentos)

30/12/2014, 13:05

Mero expediente

31/10/2014, 12:14

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 18:17

Ato ordinatório

26/06/2014, 14:12

Recebimento

22/04/2014, 16:38

Recebimento

22/04/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 16:47

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 10:29

Mero expediente

05/12/2013, 17:24

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 18:11

Recebimento

21/02/2013, 16:41

Recebimento

21/02/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

13/02/2013, 17:52

Intimação

31/01/2013, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2013, 13:00

Mandado

09/07/2012, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2012, 16:32

Mandado

09/07/2012, 16:31

Recebimento

21/09/2011, 16:27

Recebimento

21/09/2011, 16:26

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 15:19

Intimação

07/07/2011, 14:23

Apensamento

07/07/2011, 14:21

Apensamento

27/06/2011, 18:05

Recebimento

15/12/2010, 15:52

Recebimento

15/12/2010, 15:52

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 13:16

Intimação

30/09/2010, 15:37

Mero expediente

27/09/2010, 20:43

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 16:33

Recebimento

31/05/2010, 17:35

Recebimento

31/05/2010, 17:35

Intimação

05/05/2010, 15:09

Mero expediente

30/04/2010, 19:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 18:08

Recebimento

14/12/2009, 18:40

Recebimento

14/12/2009, 18:39

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 12:36

Intimação

22/10/2009, 14:57

Por decisão judicial

01/07/2009, 15:38

Intimação

09/02/2009, 16:31

Mero expediente

03/02/2009, 18:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2009, 18:55

Recebimento

02/02/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 11:54

Intimação

01/09/2008, 17:45

Mero expediente

24/06/2008, 19:21

Conclusão (para despacho)

24/06/2008, 19:20

Recebimento

27/07/2007, 17:18

Recebimento

25/07/2007, 15:37

Entrega em carga/vista

19/07/2007, 14:19

Intimação

06/07/2007, 15:18

Intimação

02/05/2007, 17:31

Recebimento

02/05/2007, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2007, 10:29

Mandado

12/03/2007, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2007, 18:13

Mandado

08/01/2007, 16:18

Mero expediente

27/10/2006, 18:18

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 17:00

Recebimento

26/07/2006, 10:41

Recebimento

19/07/2006, 17:53

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 09:05

Intimação

16/05/2006, 11:02

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2006, 11:02

Mandado

21/03/2006, 14:23

Petição

15/03/2006, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2006, 15:26

Mandado

04/11/2005, 18:02

Intimação

19/04/2005, 16:55

Intimação

19/04/2005, 16:54

Recebimento

17/03/2005, 16:50

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 10:03

Mero expediente

24/02/2005, 18:32

Conclusão (para despacho)

24/02/2005, 10:22

Mandado

14/02/2005, 17:41

Intimação

14/02/2005, 15:52

Intimação

14/02/2005, 15:52

Intimação

09/02/2005, 15:20

Citação

09/02/2005, 14:14

Citação

09/02/2005, 14:00

Leilão ou Praça

03/02/2005, 00:00

Leilão ou Praça

03/12/2004, 18:08

Mero expediente

22/11/2004, 14:42

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 14:42

Leilão ou Praça

22/09/2004, 08:58

Publicação

22/09/2004, 08:57

Intimação

16/09/2004, 07:26

Intimação

09/09/2004, 16:13

Recebimento

03/02/2004, 17:53

Mero expediente

03/02/2004, 17:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2004, 17:53

Recebimento

29/09/2003, 16:46

Recebimento

29/09/2003, 16:46

Recebimento

25/09/2003, 17:22

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 12:34

Intimação

18/07/2003, 18:22

Ato ordinatório

18/07/2003, 18:22

Publicação

28/05/2003, 14:06

Intimação

11/04/2003, 12:25

Citação

03/04/2003, 13:25

Publicação

25/03/2003, 16:37

Intimação

10/01/2003, 16:47

Recebimento

19/12/2002, 18:12

Citação

16/12/2002, 15:08

Mero expediente

11/12/2002, 13:18

Conclusão (para despacho)

10/12/2002, 16:20

Recebimento

23/08/2002, 17:39

Recebimento

16/08/2002, 15:53

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 14:10

Intimação

25/10/2001, 13:45

Publicação

24/10/2001, 17:00

Por decisão judicial

02/03/2001, 10:39

Intimação

22/02/2001, 17:39

Mero expediente

21/02/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 13:00

Recebimento

14/09/2000, 15:23

Recebimento

05/09/2000, 17:35

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

08/02/2000, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2000, 12:00

Mandado

26/11/1999, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

19/11/1999, 17:32

Mandado

14/09/1999, 17:22

Recebimento

30/08/1999, 18:20

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 14:18

Intimação

06/08/1999, 13:26

Por decisão judicial

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

11/02/1999, 17:51

Recebimento

11/02/1999, 17:06

Entrega em carga/vista

11/02/1999, 15:19

Intimação

25/01/1999, 14:23

Mero expediente

17/12/1998, 17:36

Conclusão (para despacho)

16/12/1998, 14:23

Recebimento

16/12/1998, 13:13

Entrega em carga/vista

13/11/1998, 12:12

Intimação

06/11/1998, 17:31

Ato ordinatório

06/11/1998, 15:22

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/1998, 16:00

Mandado

03/07/1998, 10:54

Recebimento

04/06/1998, 12:00

Ato ordinatório

26/05/1998, 12:54

Mandado

15/05/1998, 14:00

Mero expediente

14/05/1998, 18:15

Conclusão (para despacho)

14/05/1998, 17:00

Recebimento

12/05/1998, 15:56

Recebimento

11/05/1998, 15:58

Entrega em carga/vista

05/05/1998, 15:34

Intimação

24/04/1998, 12:41

Ato ordinatório

14/04/1998, 19:44

Intimação

03/04/1998, 16:00

Por decisão judicial

08/01/1998, 14:18

Intimação

15/12/1997, 18:19

Mero expediente

11/12/1997, 18:52

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 18:28

Recebimento

04/12/1997, 13:52

Recebimento

03/12/1997, 16:17

Entrega em carga/vista

25/11/1997, 12:28

Intimação

11/11/1997, 12:45

Citação

07/11/1997, 16:00

Citação

12/09/1997, 18:18

Recebimento

09/09/1997, 18:47

Ato ordinatório

20/08/1997, 12:48

Ato ordinatório

18/07/1997, 12:10

Recebimento

18/07/1997, 12:00

Mero expediente

18/07/1997, 09:00

Conclusão (para despacho)

17/07/1997, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/1997, 18:00